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Apelidada por tributaristas brasileiros de eldquo;padroeiraerdquo; do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a portuguesa Rita De La Feria diz que o novo imposto em discussão no Brasil é eldquo;amigoerdquo; das exportações e dos investimentos. Ou seja, é um imposto que impediria que no preço do produto exportado esteja embutido o custo do imposto. Na sua avaliação, a economia do Brasil está travada em larga medida por causa da tributação das exportações. Rita é professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Inglaterra), já participou de reformas tributárias em todo o mundo e ajudou na redação de várias legislações tributárias, incluindo as de Portugal, Turquia, Uzbequistão, Timor Leste, Angola e São Thomé e Príncipe. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estadão: Por que é tão difícil fazer a reforma tributária no Brasil? É difícil fazer reformas em todos os países. Mas o caso do Brasil é mais complexo por três dimensões. A primeira: é um país grande, onde há muitos grupos com interesses divergentes. Depois, é o fato de vocês terem uma estrutura federativa que complica o processo de negociação e dificulta se chegar a um acordo. E, finalmente, é o fato de o Brasil ter um sistema ruim há muitos anos. É aquilo que em inglês chamamos de eldquo;path dependenceerdquo;, um sistema arraigado, cimentado, com interesses muito estabelecidos. Remover os benefícios tributários que já existem é difícil. É um sistema que criou maus hábitos com grupos que estão habituados a esse tipo de tributação e, portanto, vão resistir a qualquer mudança. A reforma tributária em tramitação prevê a criação do IVA, adotado em vários países. Os oposicionistas da reforma dizem que o IVA é um modelo velho e que será abandonado em breve. Por que o Brasil precisa mudar para o IVA? Hoje, 170 países no mundo têm o IVA. Não é por acaso. É porque ele tem qualidades técnicas que significam que é um imposto superior aos outros impostos. Mais eficiente, fácil de coletar e que não cria distorções no mercado. É um imposto amigo das exportações. Ou seja, é um imposto que permite a exportação não onerada. Os bens saem do país sem nenhum imposto carregado. Só há um único país no mundo que desistiu do IVA dentre os 170: a Malásia. Por quê? O IVA é um imposto não cumulativo, e a Malásia começou a se recusar a dar o crédito. Isso matou o imposto. No Brasil, há um debate muito grande de que o IVA vai gerar alta dos preços e inflação porque, para alguns setores, a alíquota subirá muito. Esse é um risco ou o período de transição mais longa pode ajudar? É preciso dizer que essa presunção de que os preços vão aumentar significaria dizer que o sistema de agora tributa menos, o que, neste momento, é impossível dizer. O sistema brasileiro é tão complexo que não há ninguém que possa dizer com certeza quanto tem de imposto em cada produto. O IVA vai trazer uma transparência ao preço. Vai dizer: o preço é eldquo;xerdquo; sem imposto e eldquo;x maiserdquo; com imposto. Há empresas do setor de serviços que reclamam que vão pagar uma alíquota de 25%... O problema é que eles não sabem quanto é que está embutido no preço de imposto, não sabem quanto de imposto estava para trás. Nenhum prestador de serviço sabe quanto pagou de imposto quando comprou cadeiras, computadores... Há muita distorção de mercado, da cadeia produtiva no Brasil. Por que um dos princípios básicos do IVA é a fixação de alíquota única? A adoção de alíquotas múltiplas foi uma medida adotada na Europa nos anos 60, quando sabíamos ainda muito pouco do imposto. Achava-se que era a melhor forma de proteger alguns setores, proteger alguns produtos consumidos pelos mais pobres. Hoje, sabemos que não é verdade. No Brasil, é praticamente certo nas negociações no Congresso que haverá alíquotas diferenciadas. Os setores de educação, saúde, agro, transporte e tantos outros defendem tratamento diferenciado. Eu espero que não haja. O problema é que muitas vezes os benefícios são dados não por razões técnicas, mas porque há setores com poder muito grande para obter certos benefícios tributários. Verifica-se muitas vezes na discussão das alíquotas múltiplas, também aqui na Europa. Não tem nada a ver com justiça social. Eu espero sinceramente que haja força no Brasil para resistir a essa pressão, porque no fundo é dar benefícios aos poucos, que gritam mais, em detrimento de muitos. A reforma tributária terá um efeito importante no desenvolvimento? O que eu posso dizer é que um sistema tributário tão complexo como o do Brasil tem um impacto muito grande na economia. A economia brasileira está completamente distorcida pelo sistema tributário, principalmente nas exportações. Eu não conheço mais nenhum outro país no mundo que tributa as exportações. ebull;

A inflação ficou em 0,71% em março, puxada pela volta de impostos sobre combustíveis. Apesar do avanço, o resultado aponta para uma desaceleração em relação ao mês de fevereiro, quando ficou em 0,84%. Os dados são do do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira. O número veio abaixo do esperado pelo mercado. As projeções dos economistas giravam em torno de 0,77% no mês Com o resultado, a inflação acumula alta de 4,65% em 12 meses, abaixo dos 5,60% observados nos 12 meses imediatamente anteriores Esta é a menor variação desde janeiro de 2021, quando o IPCA somava 4,56% em 12 meses Economistas já esperavam uma desaceleração diante da saída do efeito dos reajustes das mensalidades escolares, concentradas no mês de fevereiro. Segundo o IBGE, o grupo Educação, que subiu 6,28% em fevereiro, teve ligeira alta de 0,10% em março. Gasolina puxa alta Por outro lado, os preços de combustíveis ficaram mais pressionados diante da volta do PIS/Cofins sobre a gasolina. Por essa razão, o grupo Transportes foi o responsável pelo maior impacto sobre o índice. O segmento contribuiu com 0,43 ponto percentual no IPCA e registrou a maior variação no mês: alta de 2,11%. Só a gasolina subiu 8,33%, enquanto o preço do etanol avançou 3,20%. Gás veicular, óleo diesel e passagens áreas, por outro lado, continuaram em queda. Em seguida ficaram os grupos e#39;Saúde e cuidados pessoaise#39; e e#39;Habitaçãoe#39;, que apresentaram altas de 0,82% e 0,57%, respectivamente - uma desaceleração em relação a fevereiro. O grupo que engloba saúde e cuidados pessoais, tem sido impactado pela alta do plano de saúde, que segue incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já o grupo Habitação sofreu impacto da alta média de 2% sobre os preços da energia elétrica residencial. Houve uma elevação das tarifas elétricas com a volta da cobrança do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD). O segmento Artigos de residência, por sua vez, foi o único a registrar queda em março. Houve recuo nos preços dos itens de tv, som e informática. Os preços dos eletrodomésticos e equipamentos também caíram, após alta de 0,45% em fevereiro. emdash; As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado emdash; avalia o analista da pesquisa, André Almeida. Alimentação no domicílio fica no campo negativo O grupo de alimentos e bebidas, por sua vez, também desacelerou: passou de 0,16% para alta de 0,05%. A alta menos intensa foi puxada pela queda no custo da alimentação no domicílio, que ficou no campo negativo após seis meses de alta mensal. Batata-inglesa, óleo de soja, cebola, tomate e carnes tiveram reduções de 1% até 12%. Por outro lado, a cenoura ficou 28% mais cara e o ovo de galinha registrou alta de 7%, pesando mais na cesta de consumo das famílias. O que dizem os analistas? Analistas projetam que a inflação acumulada em 12 meses vai desacelerar até meados de junho, quando volta a pegar tração e terminar o ano perto de 6%. Isso porque saem da conta o efeito das desonerações dos combustíveis, que no ano passado levou o IPCA a registrar três meses seguidos de queda nos preços. Economistas projetam que o índice termine o ano ao redor de 5,98%, segundo o Boletim Focus do Banco Central divulgado nesta segunda-feira, que reúne projeções de economistas. Na semana anterior, a previsão era de 5,96%. A definição de um ICMS único, que valerá a partir de julho, deverá encarecer gasolina e etanol e elevar ainda mais a inflação. Diante disso, já há bancos estimando que o IPCA encerre o ano mais próximo de 6,5%.

A venda de carros eletrificados aumentou 50% no primeiro trimestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 14,787 mil unidades emplacadas. Apenas em março foram emplacados 5,989 mil unidades, alta de 55,5% em base de comparação anual, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Segundo a entidade, os números confirmam o aquecimento do mercado de eletrificados leves no Brasil no início deste ano. Nesta categoria incluem-se os automóveis híbridos plug-in (BEV e PHEV), que podem ser recarregados por conector externo, e os não plug-in (HEV), somando veículos, comerciais leves, utilitários e SUVs. A frota total de veículos eletrificados em circulação no País até o final de março totalizou 141,291 mil unidades, de acordo com a ABVE. Categorias O crescimento dos eletrificados continua sendo puxado pelos veículos elétricos híbridos nção plug-in (HEV), especialmente pelos modelos flex movidos a etanol. Em março de 2023, foram 3,230 mil unidades emplacadas de veículos leves desta categoria no Brasil, sendo 2.272 híbridos flex (a etanol) e 958 híbridos a gasolina. Ainda assim, a ABVE destacou que as vendas de veículos elétricos plug-in seguiram a tendência de alta observada nos últimos meses. Dos 5,989 mil emplacamentos de março, 2,172 mil foram de PHEV (elétricos híbridos plug-in) e 587 de BEV (elétricos 100% a bateria), totalizando 2.750 veículos plug-in no mês. Esse total indica um crescimento expressivo de 194% desse segmento na comparação com o total de 939 elétricos plug-ins leves comercializados em março de 2022.

A defasagem do preço da gasolina no mercado brasileiro já ameaça o consumo de etanol, avalia o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom), Sérgio Araújo, mas não há nenhuma expectativa de reajuste pela Petrobras antes da Assembleia Geral de Ordinária (AGO), prevista para 27 de abril. A reunião vai mudar os membros do Conselho de Administração da estatal, ainda comandado por indicados pelo governo Bolsonaro. Já o diesel, segundo a Abicom, está alinhado com o preço de importação e tem garantido negócios, segundo Araújo, principalmente com o diesel russo. A Petrobras reajustou o diesel há 19 dias e mantém o preço da gasolina congelado há 41 dias. Já a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada no ano passado, faz reajustes semanais e, na última quarta-feira, reduziu a gasolina em R$ 0,18 o litro e o diesel em R$ 0,007 o litro. De acordo com a Abicom, o preço médio da gasolina no Brasil está 7% abaixo da paridade de importação (PPI), chegando a 9% no polo de Araucária (PR) e 6% em Aratu (BA). Para atingir a paridade, a Petrobras poderia aumentar a gasolina em R$ 0,25 por litro no mercado interno. eldquo;Poderia haver um pequeno aumento no preço da gasolina, mas não acredito que a Petrobras vá fazer isso agora com toda a pressão sobre os preços da Petrobraserdquo;, avalia Araújo. Segundo ele, o que vai acontecer com a política de preços da estatal após a AGO ainda é um mistério, e a interferência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, não ajudou no debate sobre o assunto. Silveira afirmou na quarta-feira, 5, que os preços da estatal não seriam mais atrelados ao mercado internacional, mas a um preço eldquo;internoerdquo; dos combustíveis. A teoria segue a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de eldquo;abrasileirarerdquo; os preços da estatal. eldquo;A política da Petrobras continua uma incógnita e ainda teve esse posicionamento indevido do ministro da Minas e Energia que piorou as coisas. Não acredito que vai haver modificação até que tenha de fato a reunião do novo Conselhoerdquo;, diz o executivo. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem confirmado a intenção de acabar com o PPI, política implantada em 2016 no governo de Michel Temer e mantida pelo governo Bolsonaro. Prates defende preços que garantam a competitividade da estatal no mercado, levando em conta diferenças regionais.

O IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) passou a cair 0,34% em março, deixando para trás a variação positiva de 0,04% vista em fevereiro, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (10). O resultado levou o índice a mostrar queda de 1,16% em 12 meses, o primeiro resultado negativo desde fevereiro de 2018, contra alta de 1,53% acumulada nos 12 meses encerrados em fevereiro. Em março de 2022, o IGP-DI acumulava elevação de 15,57% em 12 meses Alimentando a queda do índice geral, o IPA-DI (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que responde por 60% do IGP-DI, acelerou a queda para 0,71% em março, de 0,04% em fevereiro. "As principais contribuições para a queda da taxa do IPA partiram da soja (de -3,06% para -5,66%), do farelo de soja (de -1,23% para -7,66%) e da gasolina (de 5,66% para -3,91%)", explicou em nota André Braz, coordenador dos índices de preços. Por outro lado, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) endash;que responde por 30% do índice geralendash; acelerou a alta para 0,74% no mês passado, de 0,34% antes. "Gasolina (de -0,26% para 8,66%) e energia elétrica (de -0,26% para 3,30%) foram os itens que mais contribuíram para a aceleração da inflação" ao consumidor, disse Braz. O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), por sua vez, subiu 0,30% em março, ante 0,05% em fevereiro, sob influência da mão de obra, que registrou aumentos salariais via acordos coletivos firmados em fevereiro, segundo a FGV. (Reuters)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta segunda-feira (10), que a Petrobras vai financiar a pesquisa de combustíveis renováveis e ampliar a frota de navios da Transpetro. A declaração foi feita em reunião ministerial para marcar os 100 dias de governo, no Palácio do Planalto. eldquo;Preste atenção, ministro de Minas e Energia, a Petrobras financiará pesquisa para combustíveis renováveis. Ao mesmo tempo, retomará o papel protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiroserdquo;, declarou o presidente. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfrentou desgaste no governo após Lula dizer que só haverá mudança na política de preços da Petrobras após ele mesmo convocar uma reunião para isso. Ao longo do discurso, Lula ainda afirmou que a transição energética será acelerada. eldquo;Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente a das maiores usinas hidrelétricas. Não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência do hidrogênio verdeerdquo;, declarou.