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Os novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt e Pietro Mendes, tomaram posse nesta sexta-feira (5/9), na FGV, no Rio de Janeiro, e, em comum, destacaram prioridades para o setor: combate a fraudes, reforço do orçamento da agência e avanço da transição energética. A posse ocorreu uma semana depois da nomeação oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aval no Senado. A seguir a agência eixos elenca os principais destaques nas falas dos novos diretores: Combate a fraudes em combustíveis e compromisso de mais fiscalizações e ações contra adulterações. Acesso ao gás de cozinha (GLP) com o Gás do Povo. Cobrança de reforço no orçamento da ANP para fiscalizar e cumprir atribuições. Menção ao potencial de ampliar a rede de gasodutos e elevar a oferta do gás natural. Licenciamento ambiental e prioridade da oferta de novos blocos para não paralisar o setor. Promessa de agilidade regulatória com redução de prazos e processos mais céleres. Defesa de uma regulação que incentive tecnologias limpas e novos combustíveis para transição energética. Combate a ilícitos na cadeia de combustíveis Watt, que assume a diretoria-geral, foi enfático ao afirmar que a ANP terá tolerância zero com irregularidades. eldquo;É preciso uma fiscalização firme contra práticas ilícitas. Temos que atuar em conjunto com órgãos federais e estaduais para enfrentar o crime organizado que age na cadeia de combustíveiserdquo;, disse. Mendes reforçou a mesma linha, destacando que a ANP precisa se estruturar em torno de uma eldquo;agenda antifraudeerdquo; e aproximar-se do Congresso. eldquo;Esse será um compromisso central, e precisamos trabalhar em rede para coibir práticas que prejudicam o consumidor e o mercadoerdquo;, afirmou. Comentário vem na esteira da operação da Polícia Federal, Carbono Neutro, que deflagou um esquema que vinculava diretamente a cadeia de combustíveis ao crime organizado. Acesso ao gás de cozinha (GLP) O diretor-geral Artur Watt relacionou a atuação da ANP ao recém-lançado programa Gás do Povo, anunciado por Lula, na quinta-feira (4/9). Segundo ele, a agência terá papel central na regulação que permitirá levar o botijão de gás a preços acessíveis para a população de baixa renda. eldquo;Na cerimônia de nomeação, o presidente Lula lembrou que nossa missão deve sempre ter em vista o que é melhor para o povo brasileiro, especialmente o mais humilde. (ehellip;) Ontem mesmo lançou o programa do Gás do Povo, que tem o componente de política pública, mas também regulatório, cabendo à ANP viabilizar essa chegada do gás de botijão à população que mais precisa e mais necessita deleerdquo;, afirmou Watt. Ele acrescentou que esse compromisso social sintetiza sua visão de atuação à frente da agência: eldquo;escutei essas palavras na cerimônia e pensei, agora respondo ao presidente em alto e bom som: sim, presidente, porque se não fosse para isso, eu nem estaria aquierdquo;. Desafios incluirão o equilíbrio entre as novas regras para o GLP e a manutenção de controle de qualidade e segurança, alvo de preocupação entre os atuais agentes do mercado. Orçamento e estrutura da agência A limitação orçamentária foi outro ponto de convergência. Em sua posse como diretor-geral da ANP, Watt lembrou que os cortes comprometeram as atividades essenciais da agência. eldquo;Sem orçamento adequado, não há como garantir fiscalização, transparência e regulação de qualidadeerdquo;, defendeu. Em junho, a ANP chegou a suspender integralmente do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), depois de o governo federal congelar R$ 35 milhões do seu orçamento. Em agosto, os recursos voltaram a ser liberados, o que Mendes avaliou como sinal de que o diálogo com o governo pode destravar novos recursos. eldquo;Foi um exemplo de esforço conjunto para recompor condições mínimas de funcionamento. Mas é preciso avançar muito maiserdquo;, afirmou. Artur Watt enfatizou o papel da agência num momento de eldquo;mudanças profundaserdquo;, em que a eldquo;transição energética justa e descarbonização são os temas mais relevantes do nosso tempoerdquo;. Ele reforçou: eldquo;Há a necessidade de reduzir carbono, mas nem por isso vamos deixar de produzir petróleo. No atual cenário, reduzir a oferta representaria sofrimento da população. Precisamos olhar novas fronteiras, sempre com segurançaerdquo;. Licenciamento, novas ofertas e infraestrutura Pietro Mendes foi mais incisivo ao criticar entraves no licenciamento ambiental, que chamou de eldquo;gargalo para investimentoserdquo;. Ele também defendeu um calendário estruturado de leilões de petróleo. eldquo;Como é que a gente vai abrir mão dessa reserva? De onde vêm esses recursos? Quanto seria o câmbio se não tivesse a entrada de recursos de investimentos no Brasil no setor petrolífero? Como estaria a nossa inflação? Como estaria a nossa taxa de juros?erdquo;, argumentou. eldquo;E se não tiver novas ofertas, não tem atividade de exploração (ehellip;), se não tiver novas ofertas, não tem conteúdo local, se não tem conteúdo local, não tem PDI, que não tem produção. Então, a gente depende de um calendário estruturado de ofertaserdquo;, alertou. Pietro Mendes explicou que as manifestações conjuntas, assinadas pelo MME e MMA, têm sofrido resistência devido às Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS), mais demoradas. Mendes ressaltou o efeito cascata dessa trava e a relevância das receitas do petróleo para a União. As receitas com petróleo livraram o governo federal do contingenciamento de R$ 20 bilhões, majoritariamente via leilões de óleo e gás pela PPSA. O diretor ainda citou como eldquo;cruciaiserdquo; o acesso de terceiros às infraestruturas de gás e a revisão tarifária do transporte, considerando todos os lados, incluindo a Petrobras. Na agenda do gás natural da ANP, estão abertas quatro consultas públicas sobre transporte, que incluem: classificação de gasodutos de transporte; Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural; critérios para cálculo das tarifas de transporte; e propostas tarifárias e de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA). Ambos diretores sublinharam ainda a importância de ampliar o acesso ao gás natural. Artur Watt defendeu eldquo;modelos de contratação flexíveiserdquo; que aumentem a competição no setor. Mendes apontou que garantir acesso às redes de transporte é eldquo;pauta crucialerdquo; para reduzir tarifas e ampliar o consumo. O novo diretor-geral ainda afirmou que sua gestão será pautada pela cooperação com os eldquo;agentes do mercado que tem compromisso com o desenvolvimento econômicoerdquo; e pelo aumento da oferta e competitividade no mercado de gás natural. Segundo Watt, isso exige avançar em modelos de contratação flexíveis que permitam acesso às infraestruturas. Transição energética e regulação Em seu discurso, Arthur Watt reconheceu que a eldquo;transição energética justa e a descarbonização são os mais relevantes desafios dos tempos atuaiserdquo;. eldquo;Nesse contexto, iniciativas como fortalecer a produção de biocombustíveis emdash; incluindo etanol, biodiesel, diesel verde, SAF e biometano, até mesmo em aterros sanitários emdash; desempenham papel importante tanto ambiental quanto na transição energética, assim como a regulação da produção de hidrogênio, que a ANP está começando a implementarerdquo;, defendeu. A agência é responsável por toda a regulação do Combustível do Futuro emdash; que inclui mandatos de etanol, biodiesel e biometano; novos combustíveis como SAF e diesel verde (HVO); e atividades como a captura e armazenamento de carbono (CCS). Além disso, está sob o comando da ANP a implementação do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Já Pietro Mendes destacou que a ANP não pode se perder em processos burocráticos lentos. eldquo;Não dá para ficar dois anos esperando às vezes a conclusão de uma regulação perfeita para começar uma nova atividadeerdquo;, provocou, em referência ao hidrogênio e ao biometano. Os diretores também defenderam a aceleração dos processos internos da agência. A crítica recorrente foi de que a morosidade afeta tanto a indústria quanto o consumidor. Segundo um dos empossados, eldquo;é preciso dar mais previsibilidade e reduzir prazos, sem abrir mão da segurança regulatóriaerdquo;, em referência a autorizações para projetos de energia e fiscalização de mercado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou na noite desta sexta-feira (5) da declaração sobre a necessidade do Brasil desenvolver o uso energia nuclear também para fins de defesa nacional. A fala do ministro se deu em dois momentos, durante o discurso na solenidade de posse dos novos diretores ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e, em seguida, em entrevista a jornalistas no local, à tarde. A seguir, a íntegra do posicionamento divulgado pela assessoria de imprensa do MME (Ministério de Minas e Energia): eldquo;Nota de Esclarecimento O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades. O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição emdash; entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo. O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.erdquo;

A existência de um memorando de parceria entre o Grupo Nós, dono da rede Oxxo no Brasil, com a empresa Smart Tax levou a Raízen, de Rubens Ometto, a desfazer sua parceria com a Femsa nesse negócio. A decisão ocorreu três semanas após esse documento surgir nas investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo, que resultaram na Operação Ícaro. Segundo o MP-SP, a Smart Tax seria uma empresa de fachada usada para repassar propinas ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o cérebro do esquema de fraudes tributárias, como a restituição de créditos de ICMS. Sob reserva, um executivo a par do assunto confirmou a existência do memorando e afirmou que isso foi decisivo no fim da parceria por uma questão de reputação. Ele disse ainda que o contrato não chegou a ser firmado e a relação de serviço nunca ocorreu. Questionada, a Raízen afirmou, em nota, que o encerramento da joint venture com a Femsa foi uma decisão fruto "única e exclusivamente" de um movimento estratégico alinhado às prioridades de crescimento de cada companhia. O Grupo Nós disse ter feito uma "investigação interna" e verificou que não houve relação comercial com a Smart Tax. A parceria entre Raízen e Femsa atuava com as marcas Shell Select e Shell Café, em conveniência, e com a rede Oxxo. Com o rompimento, a Raízen receberá as 1.256 lojas de conveniência integradas aos seus postos Shell, enquanto a Femsa ficará com os 611 mercados da Oxxo e um Centro de Distribuição localizado em Cajamar (SP). O Grupo Nós, controlador da rede Oxxo no Brasil, continuará atuando por meio da prestação de serviços de suprimentos e logística relacionados aos produtos atualmente disponibilizados pelo seu centro de distribuição. Histórico De acordo com as investigações, o Grupo Nós estava em negociações para a contratação de serviços tributários da Smart Tax. O MP-SP encontrou uma troca de e-mail em que constava o memorando de entendimento entre o Grupo Nós e a Smart Tax. Via assessoria, a Raízen negou relação direta do fim da parceria com a operação do MP-SP. No comunicado ao mercado, a companhia de Rubens Ometto informou que o fim da parceria está alinhado com a estratégia "de reciclagem e simplificação do portfólio de negócios da Raízen, permitindo maior foco e agilidade na execução de sua Oferta Integrada Shell". O Grupo Nós, por sua vez, informou que "averiguações internas preliminares constataram que o Grupo Nós não tem relações comerciais com a empresa Smart Tax". Disse ainda que não foi notificada sobre a investigação e que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

O mercado foi pego de surpresa na última semana após a deflagração da megaoperação Carbono Oculto, que apontou a ligação do mercado de combustíveis do Brasil com o crime organizado. As autoridades informaram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria cerca de 2,5 mil postos espalhados pelo país, o que representaria a 4ª maior rede de combustíveis do Brasil. Em conversa com o Money Times, o ex-CEO da Raízen (RAIZ4), Ricardo Mussa, disse que há um impacto significativo para as distribuidoras de combustíveis. eldquo;O Brasil sempre teve margens de combustíveis muito menores que o resto do mundo, isso comparando com Argentina, Paraguai, Europa e Estados Unidos, e a explicação para isso é a sonegação. Quando você combate a sonegação, a tendência é que esse negócio melhore em margem. Há um benefício tanto de volume como em margem, um mercado mais saudável para todo mundoerdquo;. Ele ressalta que a partir de uma maior arrecadação, não é necessário um aumento dos tributos. eldquo;Na década de 90 e começo dos anos 2000, tínhamos grandes multinacionais que deixaram o Brasil por conta da sonegação de impostos, reduzindo o número de marcas, como é o caso da Atlantic, Texaco, Esso e Gulf que deixaram o país. Com um mercado mais justo, a tendência é para volta de mais marcaserdquo;. A dificuldade para conquistar o consumidor e os impactos da adulteração do etanol Mussa explica que não é apenas na sonegação que há impactos negativos. eldquo;Quando o crime acontece, ele também ocorre na adulteração do combustível. A forma mais fácil de fazer isso é botando água no etanolerdquo;. O atual chair da SB COP30, iniciativa global liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o aproximar o setor privado das discussões na Conferência das Partes que acontece em novembro em Belém, também comentou sobre a dificuldade do setor de convencer o consumidor de que o biocombustível era bom para ele. eldquo;A cadeia, quando fica mais honesta e sem subterfúgios, para o cara que é correto, é ótimo. Melhora a imagem do produto. Há uma grande dificuldade de vender etanol, apesar de ele ser melhor para o meio ambiente, mais barato e mais potente. Eu lembro que a frota de São Paulo é 93% flex, mas só 52% dos consumidores botavam etanol, mesmo estando mais baratoerdquo;. Mussa comenta que tinha dificuldades de convencer seu pai a abastecer o carro com etanol, mesmo quando estava à frente da maior produtora de etanol do país. eldquo;O brasileiro não abastece porque tem uma imagem péssima do produto. Ele diz que não rende, que estraga o motor. E por que estraga o motor? Porque quando você abastece em um posto que o combustível é adulterado, realmente estraga o motor. Todo esse crime envolvido no final do dia é ruim para o produto que você quer vender como premiumerdquo;.

A Raízen, distribuidora de combustíveis e produtora de açúcar e etanol, atraiu o interesse de asiáticos, incluindo os grupos japoneses Mitsubishi e Mitsui, que seriam, nesse momento, os maiores interessados. A possibilidade de adquirir uma fatia na companhia entrou também no radar de nomes nacionais, como a Itaúsa, uma das maiores empresas de participação da América Latina, que tem interesse em entrar no agronegócio, de acordo com fontes. A importadora e exportadora Glencore e a estatal árabe de energia Aramco também olharam o ativo. A empresa ainda não começou a receber propostas formais para a compra de uma participação, o que está previsto para começar a ocorrer em outubro, segundo as fontes. E o tamanho da fatia da Raízen a ser vendido vai depender do apetite do comprador, de acordo com um interlocutor. A Cosan, a holding que controla a Raízen, divulgou comunicado na quinta-feira, 05, em que reitera que avalia alternativas para aprimorar sua estrutura de capital e, em conjunto com a Shell, sua sócia na empresa, busca novos investidores para o negócio. Candidatos A empresa afirma que tem sido eldquo;ativamente procurada por interessadoserdquo; em potenciais investimentos.O CEO da Cosan, Marcelo Martins, disse em agosto que a companhia simpatizava com a opção de trazer um sócio estratégico para a Raízen. eldquo;Não faz sentido colocar capital na Raízen hoje. Foco é buscar solução para estrutura de capital da empresaerdquo;, disse. A Raízen, segundo apurou o Broadcast, também começou a receber propostas não vinculantes pelos ativos que têm na Argentina no último mês. Comercializadoras de commodities - as chamadas tradings - com atuação no país estão sendo incentivadas a apresentar propostas. O negócio lá é estimado em torno de US$ 1,5 bilhão. No Brasil, o processo de reestruturação da empresa vem avançando. A companhia anunciou na sexta-feira passada que vendeu mais duas usinas localizadas no Mato Grosso do Sul e levantou R$ 1,543 bilhão. Já n última quinta-feira, a empresa informou que, em comum acordo com a Femsa Comércio, decidiu encerrar a parceria societária estabelecida em 2019 por meio da joint venture Grupo Nós, que operava as lojas Oxxo. Na separação, a Raízen ficou com 1.256 lojas de conveniência Shell Select e Shell Café, enquanto a Femsa receberá 611 mercados de proximidade Oxxo e o Centro de Distribuição em Cajamar (SP), além de dívidas e caixa disponíveis no Grupo Nós. A Raízen registrou prejuízo líquido de R$ 1,844 bilhão no primeiro trimestre do ano-safra 2025/26 (1º de abril a 30 de junho de 2025), revertendo o lucro de R$ 1,066 bilhão obtido em igual intervalo da safra anterior.Procurados, Itaúsa, Mitsubishi, Mitsui, Aramco, Glencore e Raízen não comentaram.

Sete projetos em escala industrial, somando R$ 63 bilhões em investimentos, planejam chega à decisão final de investimentos (FID, na sigla em inglês) no Brasil em 2026, colocando o país, de fato, na rota do hidrogênio verde. Serão os primeiros FIDs brasileiros de produção de hidrogênio a partir da eletrólise em escala industrial, etapa que marca a transição da fase de planejamento para a implementação. Isto é, quando os recursos passam a ser destinados para compra de equipamentos, por exemplo. Na quinta (4/9), executivos do setor estiveram em Brasília, em um evento da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (Abihv) para apresentar o andamento dos projetos e expectativas tanto em relação ao Brasil quanto ao cenário internacional. Em comum, eles apontam a necessidade de ampliação da infraestrutura de transmissão e mudanças nas regras de acesso à rede, já que alguns pedidos de conexão estão recebendo negativas do ONS. Ao todo, os sete empreendimentos preveem 6,15 GW de capacidade de eletrólise. Há também uma cobrança por clareza sobre os incentivos que serão adotados no mercado doméstico para neutralizar a diferença de preço entre hidrogênio verde e fóssil. Aprovado há um ano, o marco legal do hidrogênio trouxe a previsão de subvenções para dar o pontapé nessa indústria, mas o setor ainda aguarda a conclusão da regulamentação. Falta dizer quais serão as regras para acessar os subsídios governamentais de R$ 18,3 bilhões emdash; dentro do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Nesse meio tempo, desde a aprovação do PHBC, há uma percepção de que o governo federal mudou o foco para os data centers, um possível concorrente na demanda de energia e, em alguns casos, com necessidades conflitantes, como explica Gabriel Chiappini na coluna Hidrogênio em foco: Os primeiros FIDs Amônia, metanol e fertilizantes serão os primeiros produtos ofertados por essas indústrias verdes que projetam FID no ano que vem. Em Uberaba (MG), a Atlas Agro planeja investir R$ 6 bilhões em uma planta com 300 MW de capacidade de eletrólise para produzir 530 mil toneladas por ano de fertilizantes nitrogenados. O hidrogênio verde substituirá o gás natural importado, oferecendo para o agronegócio local um insumo de baixo carbono que promete competir em preço com o fóssil. O projeto foi selecionado pela chamada de hubs industriais do governo federal, pelo Acelerador de Transição Industrial (ITA) e pela BIP, do Ministério da Fazenda. Também o ITA, o projeto da European Energy no porto de Suape, em Pernambuco, projeta R$ 2 bilhões na produção de metanol verde para abastecer navios, substituindo combustível fóssil. No hub de hidrogênio do porto do Pecém, Qair (R$ 17,7 bilhões), Casa dos Ventos (R$ 12 bilhões), FRV (R$ 6 bilhões) e Voltalia (R$ 2,7 bilhões) estão mirando a produção de amônia verde, como estratégia de exportação do hidrogênio. Ainda no Pecém, a Fortescue (R$ 18 bilhões) foi a primeira a obter licença prévia do governo estadual. O grupo australiano quer produzir 170 mil toneladas por ano de hidrogênio verde, a partir de 2029, também com foco na exportação. Vale dizer que a previsão inicial de FID era 2025. Por que 2026? Garantias regulatórias e de demanda são dois pontos fundamentais para a viabilidade desses investimentos bilionários. A previsão, segundo agentes do mercado, é que um decreto regulamentador do PHBC seja publicado ainda em 2025, e que o primeiro leilão de hidrogênio ocorra já em 2026 emdash; contribuindo para as FIDs. Outro ponto é a demanda: a maioria desses projetos mira a exportação para a Europa. A demora na implementação da diretiva europeia (RED III), por exemplo, tem segurado algumas decisões, por falta de previsibilidade. Assim como o desenrolar, na Organização Marítima Internacional (IMO), do mecanismo net zero para a navegação é acompanhado com atenção, para calibrar as expectativas de demanda.