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Os combustíveis pesaram ainda mais no bolso dos brasileiros em fevereiro. Após o reajuste de do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor no dia 1º, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,175 por litro no período, chegando a R$ 6,505, aumento 75% superior ao acréscimo do tributo em R$ 0,10 por litro. Os dados foram levantados pela ValeCard, tendo como base as transações realizadas em mais de 25 mil postos de combustíveis no país na primeira quinzena de fevereiro. No caso do etanol, houve uma alta ainda mais expressiva: o litro subiu R$ 0,219 (5,12%), chegando a R$ 4,502, mais do que o dobro do reajuste. Além disso, o levantamento mostra que o diesel-S10 teve avanço de R$ 0,284 (4,48%), custando R$ 6,627. O valor está mais alto que o reajuste do ICMS sobre o diesel, que foi de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12 por litro. Mas junto ao tributo, o setor de combustíveis ainda foi impactado por mudanças da Petrobras. No caso do diesel, a estatal elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. Para Brendon Rodrigues, head de Inovação e Portfólio da ValeCard, esse cenário não está restrito somente ao mês de fevereiro. Na verdade, para ele, o ano de 2025 já começou com uma grande defasagem entre os preços dos combustíveis no mercado internacional e os praticados nas refinarias brasileiras. eldquo;Além disso, a diferença entre os valores adotados pela Petrobras e os dos combustíveis importados endash; influenciada pelo câmbio, pelo preço do petróleo e pelos custos logísticos endash; pressionou ainda mais os preços, tornando o impacto no bolso dos motoristas maior do que o reajuste do ICMSerdquo;, explica Rodrigues. Distrito Federal tem maior alta da gasolina no país Dentre os estados, a maior alta da gasolina ocorreu no Distrito Federal, onde o combustível passou de R$ 6,107 para R$ 6,646. O avanço foi de R$ 0,54. Isso representa mais de 5 vezes o reajuste do ICMS. Em São Paulo, o valor do combustível foi de R$ 6,130 para R$ 6,256. Apesar da alta de R$ 0,127 no valor, acima do ICMS, os motoristas que abastecem no estado têm acesso à gasolina mais barata do país, com média de preço por litro de R$ 6,256. Já no Rio de Janeiro, o aumento foi de R$ 6,199 para R$ 6,344, alta de R$ 0,145, ficando acima do valor de reajuste do ICMS.

Depois de falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre preços dos combustíveis nesta segunda-feira (17), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou nesta terça-feira (18), em nota, que a composição dos preços dos produtos deve ser considerada. Na visão da entidade, que reúne 34 sindicatos patronais e representa cerca de 45 mil postos de combustíveis, a cadeia de combustíveis é complexa e pouco conhecida pela sociedade e pelos governantes. "As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, comercializam os produtos para os postos revendedores. A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final". Tanto diesel quanto gasolina passam por processos de misturas nas bases de distribuição antes de estarem prontas para o consumidor final. A gasolina que sai das refinarias é misturada a 27% de etanol anidro que resulta na gasolina C, produto que é entregue nas bombas. O diesel A, que sai das refinarias, tem adição de 14% de biodiesel para formar o diesel B, comercializado nos postos. "As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que dessa margem são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio", informa a Fecombustíveis. A entidade reforça ainda a parcela de impostos que incide sobre os combustíveis. "É fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a Cide, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS. Lembramos que, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro". Por fim, a federação pontua eldquo;ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país".

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reagiu ontem às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a população é eldquo;assaltadaerdquo; pelos eldquo;intermediárioserdquo; na cadeia de distribuição de combustíveis e que, por isso, a Petrobras deveria fazer a venda direta a grandes consumidores. Segundo a entidade, que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no País, diferentemente do que foi afirmado seria eldquo;fundamental considerarerdquo; que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. eldquo;Entre eles ( os impostos), estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a Cide, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS ( este último cobrado pelos Estados)erdquo;, disse a entidade, em nota. A Fecombustíveis destacou que, em 1.º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro. Na gasolina e no etanol, houve acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47, enquanto no diesel e no biodiesel o aumento foi de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12. A Fecombustíveis avaliou que o eldquo;funcionamento complexoerdquo; da cadeia de combustíveis é pouco conhecido pela sociedade, mas também pelos governantes do País. eldquo;A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postoserdquo;, disse. eldquo;O mesmo processo ocorre Fecombustíveis reúne 34 sindicatos patronais e representa cerca de 45 mil postos no País com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel endash; atualmente, em 14% endash;, transforma-se em diesel B, que, então, é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis.erdquo; FATIA DA PETROBRAS. Emevento da Petrobras realizado na segunda-feira, no Rio, o presidente Lula defendeu que a estatal venda diesel, gasolina e gás diretamente a grandes consumidores, como forma de baixar os preços. Antes dos combustíveis, Lula já tinha defendido o boicote a produtos caros em supermercados. Segundo ele, eldquo;a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e é vendida a R$ 6,49erdquo;. eldquo;É importante informar a população. Para o povo saber quem xingar na hora que aumenta.erdquo; Pelo sistema em vigor, os combustíveis passam por redes de distribuidoras e, depois, pelos postos até chegar ao cliente final. A entidade disse ainda que, da composição dos preços da gasolina, a fatia da Petrobras corresponde a 34,7% do preço total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. No caso da composição de preços do óleo diesel, 46,8% correspondem à parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro). eldquo;As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que, dessa margem, são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócioerdquo;, disse a entidade, em defesa da revenda, lembrando que o setor é um dos que mais empregam no Brasil, com cerca de 900 mil postos de trabalho diretos. ebull;

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça (18/2), pela manutenção da mistura de 14% de biodiesel (B14) no diesel comercializado no país. O percentual ficará em vigor até a próxima reunião do CNPE, ainda sem previsão de data, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD). Até então, a expectativa do setor era de aumento para 15% a partir de 1ª de março, seguindo cronograma estabelecido pelo colegiado em 2023. Inflação e fraudes pesaram na decisão A justificativa, de acordo com Silveira, é evitar nova alta do combustível vendido nos postos. Também pesa na decisão o preço do óleo de soja e a sua participação na inflação dos alimentos. Outro fator determinante foram os casos recentes de fraudes envolvendo distribuidoras e TRRs (transportadores, revendedores, retalhistas), em que o diesel B era vendido sem a mistura com o biodiesel ou com a composição inferior à obrigatória de conteúdo renovável. O governo pretende definir um grupo de trabalho para estudar formas de fiscalização dos postos de combustíveis para garantir o cumprimento da mistura obrigatória. Antes da decisão do CNPE, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara, disse eldquo;não haver cabimentoerdquo; para não aumentar a mistura de 14% para 15% a partir de março.

Apesar de o presidente Lula ter cobrado que a Petrobras venda diretamente combustíveis aos consumidores, especialistas destacam que seria preciso alterar a legislação. Hoje, as refinarias comercializam combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, vendem aos postos revendedores. Além disso, é de responsabilidade das distribuidoras a mistura da gasolina A com etanol anidro (com índice de 27% na composição), formando a gasolina C, comercializada nos postos. O mesmo ocorre com o diesel, que sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel emdash; mantido em 14% emdash;, gera o diesel B, que é vendido pelas distribuidoras aos postos de combustíveis. Problema mais complexo Segundo Marcus Dersquo;Elia, sócio da Leggio Consultoria, especializada em petróleo eamp; gás, a regulação elaborada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para organizar o setor de combustíveis estabelece papéis e responsabilidades para os diferentes agentes. Com isso, o fornecimento direto, como sugeriu Lula, ocorre apenas mediante autorização e para o uso em programas de teste e desenvolvimento de produtos. Ele cita o acordo recente com a Vale e outras empresas do setor automobilístico para receber e testar o diesel R5 (com 5% de componente renovável). emdash;A questão do preço do combustível está associada a fatores mais diretos, como a desvalorização da moeda nacional e o preço internacional do produto. A parte do governo está em melhorar a performance macroeconômica para reduzir a pressão sobre os preços. A venda direta de diesel a grandes consumidores é somente retórica emdash; disse Dersquo;Elia. Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que Lula busca resolver um problema complexo de forma simples, mirando agentes específicos. Para ele, a questão central é o peso da carga tributária. emdash;Os governos enxergam o combustível como fonte de arrecadação, mas não querem combustível caro. Precisamos discutir o papel do combustível na carga tributária e na arrecadação. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos no país, explicou que os preços são formados pela incidência de uma série de impostos. A composição também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins e a Cide. Juntos, somam R$ 0,6868 no preço final da gasolina, respondendo por 11% do valor por litro. A isso se soma o ICMS, de âmbito estadual, que aumentou em fevereiro R$ 0,10 por litro, chegando a R$ 1,3721, representando 22,16%. Dessa forma, os impostos somam 33% do valor final da gasolina. eldquo;A venda direta de diesel a grandes consumidores é somente retóricaerdquo;, Marcus Dersquo;Elia, sócio da Leggio Consultoria Na composição de preços da gasolina, na média Brasil, os custos do produto nas refinarias da Petrobras correspondem a 35,73% do total, ou seja, R$ 2,21 por litro. Já a parcela do etanol anidro equivale a R$ 0,8721, ou seja, 14,08%. Além disso, o custo final das margens de distribuição é de R$ 1,0471, representando 16,9% do valor final. Em nota, a entidade cita que dessa margem são descontados salários, encargos, aluguel, água, luz e despesas. eldquo;A Federação entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país", disse a entidade em nota. Oligopólio Segundo o advogado Claudio Pinho, professor do curso de pós-graduação em Transição Energética Justa da Mackenzie Rio, o mercado de distribuição de combustíveis é formado em quase 60% por um oligopólio, e uma dessas empresas era justamente o braço de distribuição da Petrobras, a BR Distribuidora, que foi privatizada no governo Bolsonaro. Caso a Petrobras ainda tivesse esse braço, poderia até contratualmente garantir que a redução de preços na refinaria chegasse ao varejo, ele explica. Hoje, se a Petrobras, por exemplo, reduzir o preço na refinaria, apenas aumentaria a margem das grandes distribuidoras, mas não haveria emdash; como não houve emdash; uma redução equivalente do preço nas bombas. A privatização da BR Distribuidora impediu a Petrobras de um movimento desses.

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu suspender o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15%, quantidade que estava programada para entrar em vigor em março deste ano. Com isso, continua a valer em todo o território nacional a mistura de 14%, percentual vigente desde março de 2024. Com a medida, o governo espera que a destinação da soja seja mais direcionada à alimentação, ajudando a puxar para baixo a inflação dos alimentos. A principal matéria-prima do biodiesel no Brasil é a soja, que também é essencial na produção de alimentos, como óleo de soja e farelo para ração animal. Reduzindo a demanda da soja para biodiesel, o governo espera aumentar a oferta no mercado alimentício. "O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O aumento da produção de biodiesel e de etanol de milho não teria impacto no preço dos alimentos, segundo analistas de mercado e associações do setor. A hipótese foi levantada No início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a jornalistas. Paralelamente, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. A operação quer aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços. Segundo Silveira, a concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória tem desestimulado investimentos na produção do biocombustível e comprometido a sustentabilidade da cadeia de suprimento, o que prejudica o abastecimento, restringe a oferta e pressiona o preço do diesel comercial. "Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível, que é o setor de suprimento de combustível no Brasil", disse o ministro. "Então, nós determinamos que fosse criado um grupo de trabalho para poder achar soluções para uma ampliação da fiscalização na mistura do biodiesel." Segundo Silveira, o grupo de trabalho também vai buscar formas de ampliar o uso de outras matérias-primas para fabricação de biodiesel, além da soja, buscando outros tipos de oleaginosa. O aumento da mistura de biodiesel pode impactar no preço final do diesel, já que o biodiesel costuma ser mais caro do que o diesel fóssil. Essa relação pode afetar o transporte de cargas, que mexe com a inflação geral. No início do mês, a Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras, para R$ 3,72 por litro, no primeiro ajuste do valor do combustível em mais de um ano. O governo minimizou o reajuste feito pela Petrobras. Há monitoramento constante de insatisfação de categorias, como caminhoneiros, mas não houve qualquer tipo de alerta até o momento, segundo integrantes do Palácio do Planalto.