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Congresso avança contra pauta ambiental de Marina, e Lula oscila entre petróleo e COP30 sem fósseis

Congresso avança contra pauta ambiental de Marina, e Lula oscila entre petróleo e COP30 sem fósseis

No ano em que recebeu a COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, e teve uma queda histórica no desmatamento florestal, o Brasil também viu o governo Lula (PT) liberar a exploração de petróleo em Foz do Amazonas e o Congresso aprovar a flexibilização do licenciamento ambiental. A avaliação de ambientalistas é que o ano foi de altos e baixos nessa área. Para 2026, há o temor de um cenário preocupante, contaminado pelo calendário eleitoral. O receio de ambientalistas é que políticos defendam uma agenda de flexibilização das regras de preservação e avancem com essa pauta no Legislativo, em busca de apoio de parte do eleitorado de direita. "Em 2026, a base de extrema-direita e negacionista pode usar essa agenda para subir a temperatura do debate eleitoral e fazer campanha", diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Gabriela Nepomuceno, especialista em políticas públicas do Greenpeace, alerta que esse cenário pode ampliar pautas de mineração em terras indígenas e de terras raras, assim como a regularização da grilagem fundiária. "A bancada mais conservadora deve investir nessa agenda como forma de sinalizar para seus eleitores. Talvez até governistas [farão o mesmo], em busca de votos. Vai ser uma investida sobre aquelas fronteiras exploratórias que ainda não foram ocupadas, e tudo isso deve impulsionar o desmatamento", diz. Congresso aprovou mudanças no licenciamento A proposta que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental é classificada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como o principal retrocesso aprovado no Congresso em 2025. A nova lei geral retira poder da União, institui a LAC emdash;licença concedida apenas diante da promessa de não descumprir regras ambientaisemdash;, pode impulsionar a mineração e obras de infraestrutura, e enxuga instrumentos de consulta a comunidades afetadas por esses empreendimentos. Como revelou a Folha, a lei também criou a LAE (Licença Ambiental Especial), dispositivo apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que facilita obras consideradas estratégicas pelo governo e pode facilitar o avanço de empreendimentos como a exploração de petróleo em Foz do Amazonas. O governo Lula até tentou emplacar uma versão alternativa da legislação, em acordo com Marina, mas a iniciativa foi derrubada pelo Legislativo, que ainda criou um dispositivo para impulsionar a BR-319. A única sugestão proposta pelo governo Lula e aprovada foi a da LAE. "É o principal ponto negativo para o Executivo. Foi uma decisão de Estado e que se viu fortalecida pela no Congresso", avalia Nepomuceno. A liberação na Foz do Amazonas Menos de um mês antes do início da COP30, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberou a exploração do bloco 59 de Foz do Amazonas, após mais de uma década de debate e sob críticas de ambientalistas. Na prática, isso abre uma nova frente de exploração de petróleo no Brasil. "O caso de Foz do Amazonas entra num contexto mais abrangente e que extrapola o Congresso e o Executivo, porque se conecta a uma forma de pensar que nos parece ultrapassada. Uma mentalidade de forças de desenvolvimentismo que reflete uma perspectiva de enxergar a economia brasileira", diz Nepomuceno. Apesar de criticado por ambientalistas, o empreendimento teve amplo apoio no Congresso, inclusive de Alcolumbre, cujo estado deve ser beneficiado com os rendimentos dessa atividade. Também dentro do Executivo, apesar das críticas de Marina, houve amplo apoio, a exemplo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do também amapaense e líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT), e do próprio Lula. A exploração de combustíveis fósseis é o principal vetor da mudança climática no mundo, e corresponde a cerca de 70% de toda a emissão de gases CO2 do mundo. COP30 e a contradição Apesar da liberação de Foz, Lula fez com que o principal tema da COP30 se tornasse o plano para redução da dependência dos combustíveis fósseis emdash;que até então era um tabu. O chamado "mapa do caminho" quase implodiu as negociações, mas ao final a diplomacia brasileira conseguiu negociar um acordo e irá elaborar uma proposta de plano, que pode ter adesão de outros países. "É uma contradição. O recado de Lula ao liberar a licença de Foz e propor o mapa na COP é dizer: o Brasil não fará nada sozinho, enquanto o mundo não fizer, e continuará emitindo suas licenças. Politicamente pode fazer algum sentido, mas do ponto de vista da ciência climática, não. Precisamos parar de explorar", diz Astrini. "Mas do ponto de vista de percepção publica, a gente termina o ano com a agenda ambiental e de clima muito mais capaz de conversar com a população em geral do que antes. A COP atingiu públicos que antes não atingia", pondera. Desmatamento, autoridade climática e marco temporal Em 2025, após três anos do retorno de Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, o Brasil registrou o terceiro menor índice de desmatamento de sua história, uma redução de 50% na comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a taxa explodiu. Por outro lado, a criação da autoridade climática defendida por Marina segue estagnada na Casa Civil. Uma das explicações é justamente o fato de que a criação do órgão precisaria ser aprovada pelo Congresso e, portanto, poderia acabar sendo uma nova derrota para o governo Lula. Neste ano, além do licenciamento, o Legislativo também avançou de forma acelerada com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A aprovação no Senado aconteceu em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional. Para Nepomuceno, desde que o Legislativo dominou o Orçamento por meio das emendas parlamentares, ele centralizou poder e dificultou a negociação política, fazendo oposição ao Executivo e ao Judiciário, em um cenário no qual os outros dois Poderes são pouco capazes de oferecer resistência. Este panorama, avalia, se traduz na política ambiental na derrubada dos vetos ao licenciamento ou na aprovação do marco. "O balanço geral é muito negativo no Congresso. Essa crise institucional, que passa por um Congresso que tem se tornado cada vez mais conservador, acaba contaminando a tramitação dos projetos ambientais", diz.

Petrobras leiloa plataformas desativadas com lance mínimo de R$ 1,5 milhão

Petrobras leiloa plataformas desativadas com lance mínimo de R$ 1,5 milhão

A Petrobras começou leilão online de duas plataformas desativadas no Rio de Janeiro com lances iniciais de R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão. As estruturas, uma chamada P-26 e a outra P-19, estão situadas em São João da Barra (acostada no Porto do Açu) e em Macaé (na Bacia de Campos). O pregão, organizado pela Sold Leilões, acaba em 13 de fevereiro do próximo ano. As vendas seguem o plano de descomissionamento da estatal, conjunto de medidas técnicas, ambientais e regulatórias que orienta a retirada definitiva de instalações de óleo e gás ao fim de sua vida útil. No caso de plataformas offshore (em mar), o plano prevê a interrupção das operações, limpeza e descontaminação das estruturas, destinação adequada de equipamentos e resíduos e a recuperação da área, conforme regras da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e de órgãos ambientais. As compradoras que adquirem as plataformas, portanto, irão reciclar e reutilizar os materiais das estruturas. Segundo a petroleira, a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, em especial o aço, contribuem para a redução de emissões e para a mitigação de impactos ambientais ao longo de toda a cadeia. O projeto sucede as alienações das plataformas P-32 e P-33, arrematadas pela Gerdau em licitação. No final de novembro, a Petrobras anunciou seu plano financeiro para os próximos cinco anos, atualizado anualmente. A estatal prevê o corte de investimentos, adiamento de projetos e promessa de redução dos custos. Tudo isso para lidar com um cenário onde o barril de petróleo é negociado a preços baixos no mercado internacional. A empresa aprovou um orçamento de US$ 109 bilhões (R$ 580 bilhões) para investimentos nos próximos cinco anos. O valor é 1,8% inferior ao vigente no plano anterior, aprovado em 2024.

IPCA-15, prévia da inflação oficial, fica em 0,25% em dezembro e fecha o ano em 4,41%

IPCA-15, prévia da inflação oficial, fica em 0,25% em dezembro e fecha o ano em 4,41%

Sob a pressão de aumentos nos custos de transportes, a prévia da inflação oficial no País acelerou na passagem de novembro para dezembro, mas encerrou o ano de 2025 dentro do intervalo de tolerância da meta perseguida pelo Banco Central. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) saiu de uma alta de 0,20% em novembro para avanço de 0,25% em dezembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da aceleração, o resultado foi o mais brando para o último mês do ano desde 2018. Como consequência, a taxa acumulada em 12 meses arrefeceu a 4,41% em dezembro, encerrando o ano abaixo do teto da meta perseguida pelo Banco Central, que é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual para baixo ou para cima. eldquo;Esse alívio veio, sobretudo, do câmbio. Teve uma queda do dólar que foi significativa ao longo do ano, de uns 10%. Isso trouxe um alívio muito grande à inflaçãoerdquo;, disse Claudia Moreno, economista do C6 Bank. Entretanto, o cenário inflacionário ainda preocupa, porque os preços de serviços permanecem em patamar elevado, ao mesmo tempo em que o dólar já começa a se valorizar novamente frente o real, lembrou. eldquo;A gente projeta um câmbio a R$ 6 no final do ano que vem. Então, a gente não vê esse alívio acontecendo de novo no ano que vem, a gente acha que a inflação deve voltar a subir um pouquinhoerdquo;, previu Moreno, que espera para março o início do ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, terminando o ano que vem no patamar de 13% ao ano. eldquo;O nosso cenário principal é março, a queda (na Selic) ocorre em março, mas corre o risco de eventualmente ficar até para abrilerdquo;, frisou Moreno. Para o Itaú Unibanco, o IPCAe#8209;15 de dezembro mostrou um qualitativo eldquo;pior do que o esperadoerdquo;, com pressões altistas disseminadas em serviços como estética e lanches, mas também em bens industriais como roupas e aparelhos telefônicos, apontou a economista Luciana Rabelo, em relatório. eldquo;Esse processo de desinflação com resiliência da inflação de serviços mantém o Banco Central em posição desconfortável para iniciar corte de juroserdquo;, corrobora a economista-chefe da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro. Quase 60% da prévia da inflação oficial de dezembro partiu do encarecimento dos Transportes. As passagens aéreas subiram 12,71%, maior impacto individual no IPCA-15 do mês, 0,09 ponto porcentual. O transporte por aplicativo ficou 9,00% mais caro, segunda posição no ranking de maiores pressões individuais, 0,02 ponto porcentual. Os combustíveis tiveram alta de 0,26%: houve aumentos de 1,70% no etanol e de 0,11% na gasolina, mas quedas de 0,26% no gás veicular e de 0,38% no óleo diesel. Em Despesas pessoais, houve pressão dos aumentos em cabeleireiro e barbeiro (1,25%), empregado doméstico (0,48%) e pacote turístico (2,47%). Quanto à Habitação, houve pressão do aluguel residencial (0,33%), taxa de água e esgoto (0,66%) e gás encanado (0,28%). Já a energia elétrica residencial recuou 0,22%, com a entrada em vigor em dezembro da bandeira tarifária amarela em substituição à bandeira tarifária vermelha patamar 1. O gasto das famílias com alimentação e bebidas subiu em dezembro pelo segundo mês consecutivo, após uma sequência de cinco meses anteriores de quedas. Porém, a alimentação para consumo no domicílio voltou a ficar mais barata no mês, a sétima retração mensal seguida. O custo dos alimentos para consumo em casa diminuiu 0,08% em dezembro. Ficaram mais baratos o tomate (-14,53%), leite longa vida (-5,37%) e arroz (-2,37%). Por outro lado, houve altas nas carnes (1,54%) e frutas (1,46%). A alimentação fora do domicílio aumentou 0,65%: a refeição subiu 0,62%, e o lanche avançou 0,99%. Os gastos com Artigos de residência tiveram um recuo de 0,64%, a quarta redução mensal consecutiva na média de preços. Em dezembro, a queda foi puxada pelos recuos em eletrodomésticos e equipamentos (-1,41%) e tv, som e informática (-0,93%). Prévia do ano O grupo Habitação exerceu a maior pressão sobre o IPCA-15 em 2025, com alta de 6,69% e impacto de 1,01 ponto porcentual. O avanço foi impulsionado pela energia elétrica, que subiu 11,95% neste ano, maior contribuição individual no período, 0,47 ponto porcentual. O grupo Alimentação e bebidas subiu 3,57% em 2025, segundo maior impacto, 0,77 ponto porcentual. As principais pressões foram de refeição fora de casa (alta de 6,25%), lanche (11,34%), café moído (41,84%) e carnes (2,09%). Na direção oposta, houve alívios via arroz (-26,04%), leite longa vida (-10,42%) e batata-inglesa (-27,70%). Os demais avanços em 2025 ocorreram nos grupos Vestuário (5,34%), Transportes (3,00%), Saúde e cuidados pessoais (5,55%), Despesas pessoais (5,86%), Educação (6,26%) e Comunicação (0,82%). Já o grupo Artigos de residência foi o único com deflação, queda de 0,10% em 2025. A consultoria Tendências reduziu sua projeção para o IPCA de 2025, de alta de 4,4% para elevação de 4,3%, eldquo;em função de dados que indicam variação atipicamente baixa para os preços de alimentos em dezembroerdquo;. Para 2026, a previsão foi mantida em um avanço esperado de 4,1%. eldquo;Para o índice fechado de dezembro, a expectativa é de aceleração do IPCA. Os preços livres tendem a avançar de forma mais intensa, com a devolução dos descontos concedidos durante a Black Friday e a aceleração sazonal para os serviços turísticos e para as proteínas alimentares. Em contrapartida, haverá arrefecimento dos itens administrados, com deflação das tarifas de energia elétrica residencialerdquo;, estimou Matheus Ferreira, analista da consultoria Tendências, em relatório.

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