Isenção de IPVA para elétricos é aprovada em São Paulo

O Projeto de Lei 1256/2019, que autoriza o governo de São Paulo a estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Emídio de Souza (PT), a proposta estabelece a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para elétricos e redução de 50% da taxa para os carros híbridos.

A medida, que ainda precisa ser sancionada pelo governador João Doria, tem prazo estabelecido de cinco anos.

“Essa proposta se alinha com práticas internacionais modernas, garante desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente”, justificou o autor.

Para ser elegível à isenção de IPVA, os carros elétricos precisam ter preço inferior a 8.000 UFEPSs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que, em 2021, corresponde a R$ 232.720.

O texto também prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos. Além disso, a matéria define que São Paulo tenha até 2035 para substituir 90% da sua frota por veículos de propulsão elétrica.

Fonte: AutoPapo