Novo programa de corte de salário e jornada funcionará como um ‘seguro-emprego’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o novo programa que irá permitir o corte de salários e de jornada de trabalho de empregados irá funcionar como um “seguro-emprego”. A ideia do governo é que trabalhadores que tiverem o salário reduzido recebam parte do vencimento como antecipação do seguro-desemprego.

— Nós temos o seguro-desemprego. A pessoa é mandada embora, e o governo dá R$ 1.000 como seguro-desemprego. Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1.000, vamos evitar a demissão pagando os R$ 500 antes. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje o seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11, 12 meses, pela metade do custo — disse Guedes, durante evento com parlamentares ligados a pequenas empresas.

Segundo técnicos, a nova medida vai autorizar suspensão de contrato e redução de jornada por um prazo máximo de quatro meses. Assim como no ano passado, as empresas que aderirem terão que assegurar estabilidade dos empregados por igual período a contar do término do acordo.

Ajuda menor na demissão
A ideia do governo é antecipar o seguro-desemprego e pagar menos parcelas do benefício caso o trabalhador que fez o acordo seja demitido no futuro.

A conta do ministro de cobertura por 11 meses considera um cenário no qual um trabalhador que hoje tem direito a cinco parcelas do seguro-desemprego passasse a fazer jus ao benefício por apenas três meses após o acordo. Dessa forma, o empregado ficaria quatro meses amparado no programa de redução de jornada, mais quatro meses estável e ainda receberia o seguro-desemprego por três meses, totalizando 11 meses de proteção.

O ministro não disse quando o governo irá anunciar a medida que, em 2020, atingiu quase 10 milhões de trabalhadores com mais de 20 milhões de acordos fechados, a um custo de R$ 33 bilhões.

No ano passado, a medida provisória (MP) 936 permitiu o corte de salários de trabalhadores em 70%, 50% ou 25%, além da suspensão do contrato de trabalho. O governo pagava parte desse salário com base no valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. Agora, a ideia do governo é antecipar o seguro-desemprego.

Para isso, deve usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dos R$ 78,7 bilhões de orçamento do FAT para 2021, R$ 40,9 bilhões são para o seguro desemprego. A equipe econômica deve dizer que os recursos são suficientes para cobrir o novo programa porque, se o trabalhador for demitido e tiver feito acordo para redução salarial receberá apenas uma parte do seguro.

O novo programa seguirá ainda nesta quinta-feira para o Palácio do Planalto e vai incorporar a MP 927, editada em março de 2020 e que permite acordos individuais para antecipar férias, feriados, banco de horas, suspensão de exames de saúde periódicos dos trabalhadores, além de suspender o recolhimento do FGTS por quatro meses (março, abril, maio e junho).

Os valores poderão ser parcelados em até seis meses após a pausa.

No ano passado, o programa foi chamado de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm). O secretário especial de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o programa irá ser lançado nos próximos dias.

— Dentro dos próximos dias, se tudo encaminhar como esperamos, lançaremos o novo BEm, isso é fundamental para todos os empresários do Brasil — disse.

A nova MP ainda vai mudar as atribuições do FAT para criar o seguro-emprego citado por Guedes. Hoje, o fundo paga o seguro-desemprego, o abono salarial e investe em projetos de infraestrutura, via BNDES.

Arrecadação recorde
Para indicar que o Brasil está crescendo, Guedes antecipou o resultado da arrecadação de impostos de fevereiro, que seria o maior para o mês da história. A arrecadação serve como um dos termômetros para medir a atividade econômica. Com mais atividade, o governo arrecada mais impostos.

— A arrecadação em fevereiro deste ano é recorde histórico para fevereiro. Janeiro desse ano teria sido maior ainda do que janeiro do ano passado. Janeiro e fevereiro deste ano vão ser maiores do que janeiro e fevereiro do ano passado — afirmou o ministro.

Depois de citar os resultados da arrecadação, o ministro disse que a economia “está decolando” e que o crescimento pode superar 3,5% este ano. A atual previsão do mercado, como mostra o boletim Focus, é de 3,26%.

— A economia está de novo decolando, está de novo decolando. A arrecadação no ano passado estava 25% acima do previsto ao final de fevereiro, o que indicava um crescimento potencial acima de 2%, 2,5%. Esse ano temos uma taxa praticamente garantida de 3%, 3,5% e pode ser muito mais dependendo exatamente da nossa capacidade de juntos formulamos as soluções — disse Guedes.

Fonte: O Globo