Atenção! Atualize o software de cupom fiscal do seu posto para que faça constar as tarifas federais ZERADAS incidentes sobre o Diesel

05/03/2021

O Sindiposto alerta os revendedores para que façam constar, no cupom fiscal entregue ao consumidor a partir da compra de óleo diesel, a alíquota ZERO do PIS e COFINS desse combustível, conforme decreto emitido pelo Governo Federal e já em vigência desde o dia 1º de março.

Obtivemos informações segundo as quais, em outros estados brasileiros, consumidores têm se recusado a realizar pagamento de abastecimentos realizados. A razão seria que ainda constam, nos cupons fiscais repassados, a quantia de tributos federais incidentes sobre a compra de diesel.

Conforme esclarecimentos já obtidos pelo Sindiposto, o registro se deu porque as equipes de Tecnologia da Informação (TI) responsáveis pelos dispositivos que realizam a impressão dos cupons fiscais não se encontravam atualizadas para fazerem constar a tarifa zero no que diz respeito à cobrança de tributos federais sobre o diesel.

Assim, o Sindiposto orienta os revendedores em Goiás a procederem o quanto antes à atualização dos softwares de seus dispositivos de impressão de cupons fiscais, com vistas a fazerem constar a informação de ZERO INCIDÊNCIA de tributação federal sobre as vendas desse tipo de combustível. A medida gerará segurança tanto para o posto quanto para o consumidor, e evitará eventuais contratempos ou desinteligências.

O PIS COFINS incidente sobre o diesel foi ZERADO pelo Governo Federal no dia 1º de março. A medida teve aplicação imediata. A TARIFA ZERO REFERIDA É VALIDA POR 2 (DOIS) MESES.