Economia aceita volta do auxílio, mas pede corte de gastos

O Ministério da Economia discute uma nova rodada do auxílio emergencial para socorrer os brasileiros mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, mas antes quer um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. As negociações só devem avançar depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro. Os principais candidatos nas eleições no Congresso são favoráveis à retomada do auxílio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar o momento de pressão de parlamentares, governadores e prefeitos para tentar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste como cortes em gastos com os servidores. Em seu primeiro pronunciamento público em 2021, Guedes defendeu a vacinação, numa estratégia do Planalto para reverter as críticas pela demora na implementação do plano de imunização.

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado – marcadas para 1.º de fevereiro –, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.

Até lá, a estratégia é “segurar a respiração e esperar a eleição”, como definiu ao Estadão um integrante da equipe econômica. A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.

Como revelou o Estadão no sábado, o ministro quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar “fazer do limão uma limonada” e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha e evidenciou a preocupação do governo com o endividamento. “A palavra é ‘emergencial’. O que que é ‘emergencial’? O que não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse a apoiadores.

Guedes quebrou o silêncio que mantinha desde que voltou das férias de fim de ano. Em seu primeiro pronunciamento público em 2021, defendeu ontem a vacinação, numa estratégia do Palácio do Planalto para reverter as críticas pela demora na implementação do plano de imunização do governo (ler mais abaixo).

Apesar da maior reserva, Guedes está trabalhando em medidas e aguarda o resultado das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso. A última aparição do ministro em entrevista tinha sido em 23 de dezembro, numa divulgação de dados sobre emprego.

Crédito extraordinário. O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.

Diante da constatação do agravamento da segunda onda da covid-19, o que se considera é que o pedido do crédito, se bem fundamentado, poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A posição da SOF é relevante porque sempre houve resistência dos técnicos em assinar um crédito extraordinário, que exige que os recursos sejam direcionados para gastos imprevisíveis. Como a pandemia não é mais imprevisível, essa dúvida sempre foi levantada. Mas a piora da covid e as novas medidas de restrições em grandes cidades estão mudando o quadro.

Nesse caso, o governo pretende dar uma sinalização na direção da redução da dívida pública. Para isso, Guedes e sua equipe contam com a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal. A dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto. O especialista Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon, prevê que a dívida bruta tenha ficado em 87,9% do Produto Interno Bruto em 2020. A Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu sua projeção de 93,1% para 90,1% do PIB.

No Congresso, os dois principais parlamentares candidatos à presidência da Câmara – Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) – avaliam que dá para fazer um novo auxílio dentro do teto. O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), que apoia a candidatura de Baleia, disse ontem que, se o endividamento do País tiver fechado num patamar menor, é possível debater uma prorrogação do auxílio por até seis meses, em valor de R$ 200 ou R$ 300.

Do outro lado da disputa, Lira buscou mostrar alinhamento aos objetivos de Guedes e se disse disposto, se eleito para o comando da Câmara, a discutir a revisão de gastos como o abono salarial, espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. O benefício é considerado disfuncional pela equipe econômica.

“O abono será discutido, mas não quer dizer que o ajuste será só nas costas do abono”, disse. Segundo Lira, qualquer discussão sobre o auxílio “precisa respeitar o teto de gastos”.

Fonte: O Estado de S.Paulo