ANP reduz percentual de biodiesel para 11% até o fim do ano

08/10/2020

O percentual mínimo de biodiesel na mistura com diesel será reduzido de 12% para 11% no 76ª leilão para contratação do biocombustível, que servirá para abastecer o mercado em novembro e dezembro. Decisão da diretoria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi tomada com base na oferta de biodiesel observada nas primeiras fases do leilão.

Em nota, a agência citou que a redução foi feita “tendo em vista a necessidade de preservação do interesse público, da garantia do abastecimento e da proteção do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de produto”. A decisão foi tomada em alinhamento com o Ministério de Minas e Energia (MME).

O leilão estava suspenso e o novo cronograma ainda será publicado.

Na primeira rodada da etapa 2 do L76, os produtores de biodiesel ofertaram um total de 1.208,2 bilhão de litros, de acordo com o BiodieselBr. O volume é um pouco acima do 1,2 bilhão de litros que os distribuidores apontaram como mínimo para atender o B12.

Levando em conta a margem de segurança, alguns consideram que seriam necessários 1,3 bilhão de litros para manter a mistura obrigatória em 12%.

No leilão anterior, a redução foi para 10% (B10). Houve uma combinação de restrição na oferta de soja, principal matéria-prima do biodiesel, e uma recuperação mais rápida que a esperada na demanda por diesel, após o impacto no mercado de combustível em decorrência da pandemia.

As situações se retroalimentam. O setor agropecuário é grande demandante de diesel e vivencia uma safra e demanda recordes, especialmente no caso da soja, voltada para exportação.

Parte dos produtores de biodiesel, representados pela Ubrabio, defende a liberação de importação de soja. Outros, associados à Aprobio, propuseram a elevação dos preços de máximos de referência do leilão. Em geral, as distribuidoras, em especial as de menor porte, defendem a redução temporária da mistura obrigatória. A Brasilcom defendia a reduçao para o B10.

Para a Ubrabio, a oferta total de 1.208,2 bilhão de litros seria suficiente para atender ao B12, mas a entidade entende que “a decisão da ANP e do Ministério de Minas e Energia busca dar equilíbrio ao mercado diante das dificuldades do momento – geradas, especialmente, pela escassez de matéria-prima para produção do biocombustível”, afirmou a Ubrabio, em nota.

“O mercado agora aguarda, finalizado este leilão, a aprovação do uso de matérias-primas importadas na fabricação do biodiesel, para poder dar garantias ao normal andamento no leilão de dezembro (L77), para abastecimento do mercado nos dois primeiros meses de 2021, sem a necessidade de redução de mistura mais uma vez”, comenta o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.

Para o IBP, desequilíbrio entre oferta e demanda é “inegável”

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defendeu, em nota, que “o abastecimento, a preços competitivos, do mercado brasileiro de combustíveis é uma prioridade máxima” do setor. Além de apoiar a redução do percentual obrigatório, também cobrou a liberação da importação de biodiesel e mudanças no modelo de contratação.

Atualmente, o biodiesel é comprado por meio de leilões da Petrobras, sob regulação da ANP, para atendimento ao mercado das distribuição, do qual a Petrobras pretende sair por completo após a liquidação da parcela remanescente na BR Distribuidora.

“É inegável que existe um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, que precisa ser resolvido no curto prazo, diminuindo o percentual de mistura obrigatória e permitindo a importação, sob pena de comprometer a segurança do abastecimento nacional e os interesses do consumidor”, diz o IBP.

Reformas estão sendo discutidas no Ministério de Minas e Energia (MME), no programa Abastece Brasil. O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro, confirmou este ano o fim dos leilões de biodiesel, após um período de transição em 2021. A importação é defendida por distribuidoras e importadores de combustíveis.

“Apoiamos a presença dos biocombustíveis na matriz brasileira e entendemos que o biodiesel é um elemento muito importante por sua estreita ligação com a atividade econômica do país”, diz a nota do IBP.

Fonte: epbr