Planalto quer relançar ideia da CPMF nesta semana

22/09/2020

O governo trabalha para apresentar ainda esta semana a segunda etapa de sua proposta de reforma tributária, com a criação de uma contribuição sobre transações, nos moldes da extinta CPMF, para desonerar a folha de salários das empresas. A estratégia por trás dessa aceleração,se é que ela vai se confirmar dadas as tentativas frustradas anteriores, é tentar apoio suficiente no Congresso para manter o veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos por mais um ano.

A análise do veto pelo Congresso está prevista para a próxima semana, no dia 30 de setembro. Diante do risco de derrota, o governo quer sugerir, como contrapartida à manutenção do veto, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que diminua os encargos sobre a folha de todas as empresas, mas que, para compensar a Previdência, recria a CPMF – que o Ministério da Economia insiste em dizer que será outro tributo, sobre transações digitais.

Essa PEC, contudo, precisaria ser aprovado em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado, além de passar pelas comissões, para ter validade. Já a desoneração para os 17 setores demanda apenas a derrubada do veto. Entidades e partidos têm defendido a prorrogação como forma de preservar empregos após a crise causada pela covid-19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse, por exemplo, que não pautará nenhuma PEC para recriar a CPMF por considerar o imposto nocivo e cumulativo, prejudicando os mais pobres. Aliado dele, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que deve presidir a Comissão Mista do Orçamento (CMO) este ano, vai na mesma linha e afirmou que seu partido não apoiará essa iniciativa, mesmo que seja com o argumento de desonerar a folha. “Chance zero. Nosso partido não vota”, disse.

Articuladores políticos do governo estudam alternativas para tornar o imposto mais palatável. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sugeriu implementá-lo por seis anos (prazo que coincidiria com o fim do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro, mais uma reeleição) como teste.

A proposta não era do conhecimento da equipe econômica, mas foi apontada por uma fonte do alto escalação da pasta como possível caminho para desinterditar o debate. Outra ideia é incluir a isenção tributária para igrejas na mesma PEC, para atrair apoio.

Fonte: Valor Econômico