Nova cota do etanol para americanos também exclui importadores e distribuidoras

16/09/2020

Ao criar uma nova cota de etanol isenta da tarifa de importação, o governo Bolsonaro manteve o benefício apenas para os produtores nacionais do biocombustível, excluindo importadores e distribuidoras.

A renovação da cota – uma pauta do candidato à reeleição Donald Trump – provoca reações no Congresso Nacional. O senador Jacques Wagner (PT/BA) tenta reverter a medida.

A cota foi renovada por três meses na sexta (11), com a permissão de importação de até 187,5 milhões de litros no período. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) preservou a exclusividade dos usineiros, uma medida criada em outubro do ano passado, após o governo decidir não apenas prorrogar a isenção da taxa por um ano, como elevar o volume, de 600 milhões para 750 milhões de litros.

A nova extensão representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defensor do apoio brasileiro o governo de Donald Trump. O chanceler promete que vai conseguir contrapartidas nesse período de 90 dias, que coincidem com a reta final da campanha presidencial nos EUA.

Jair Bolsonaro (sem partido) receberá na sexta (18) o secretário de Estado, Mike Pompeo, chefe da diplomacia americana, em viagem oficial que inclui Guiana, Suriname e Colômbia.

Em 2019, distribuidoras de combustível, entre elas a BR Distribuidora (maior do país em participação de mercado), tentaram reverter as decisões. Argumentaram, ao ministro Paulo Guedes, que a restrição no acesso à cota, pelo governo, cria uma distorção no mercado, inibe a competição e aumenta os “riscos de práticas anticoncorrenciais”.

“Elimina os únicos contestadores do mercado”, argumentavam as empresas.

Na época, a associação que representa importadores, a Abicom, também classificou a decisão como um “reserva de mercado inaceitável”, que concentra a formação de preços apenas na mão dos produtores.

Fonte: epbr