Leilão de biodiesel segue suspenso e produtores buscam o MME

20/08/2020

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda tenta reverter ações judiciais que impediram a retomada do leilão de biodiesel, questionado pelo setor produtivo, após a redução da mistura obrigatória para 10% e a anulação das negociações firmadas há duas semanas.

Produtores de biodiesel devem ser recebido, na manhã desta quinta (20), pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para o discutir o andamento do 75º Leilão de Biodiesel (L75) e a decisão de reduzir temporariamente a mistura obrigatória de 12% para 10% do biocombustível no óleo diesel.

A redução é temporária, para as entregas que devem ser cobertas pelo L75 nos meses de setembro e outubro.

Em pauta, a decisão se o leilão será, de fato, reiniciado ou serão mantidas as negociações feitas antes da redução da mistura obrigatória. Semana passada, a ANP anulou a etapa 3 do leilão e determinou seu reinício, com a redução do percentual mínimo de mistura.

A reunião acontece após o desembargador federal, Poul Erik Dyrlund, do TRF-2, reverter nesta quarta (19) os efeitos de uma das decisões judiciais que, liminarmente, impediam o reinício do leilão. A decisão foi publicada pelo BiodieselBR.

“A ANP, que já obteve duas decisões favoráveis na Justiça, continua trabalhando para reverter a liminar que ainda impede a continuação do 75º Leilão de Biodiesel”, disse a agência nesta quarta (19).

A liminar atendia ao pedido das associadas da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Em outra frente, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também questiona a anulação da etapa do leilão.  A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), contudo, optou por não judicializar o caso.

“As associações entendem que uma redução de mistura no transcorrer do [75º] leilão é injustificável, ilegal e causadora de prejuízos materiais a toda a cadeia de produção”, afirmam a Abiove (óleo vegetais), Aprobio e Ubrabio (ambas de biodiesel), em ofício enviado ao ministro na sexta (14).

“Problemas técnicos” e B10

Nas ações judiciais, Aprobio e Abiove questionam não apenas redução da mistura obrigatória para o B10, mas a justificativa apresentada para anular as negociações feitas para atender ao B12. A ANP anulou a etapa 3 por problemas técnicos no sistema de ofertas e lances, que havia provocado a suspensão do leilão no dia 7.

Mas a decisão ocorreu após o MME determinar a redução para 10%. Se a decisão do governo prevalecer, a volta ao B10, padrão do mercado de dois ano atrás, ocorrerá retroativamente.

De acordo com as associações, havia uma confiança que as regras do leilão “jamais seriam alteradas retroativamente, algo sem precedentes desde o início do Programa de Biodiesel”.

Fonte: epbr