Há espaço para uma reforma tributária ampla, dizem especialistas

27/07/2020

Especialistas em tributação veem um ambiente favorável para uma reforma ampla dos impostos sobre consumo no país, mesmo diante da crise econômica gerada pela pandemia e da proposta reduzida de reforma apresentada pelo governo na última semana.

Segundo tributaristas, há um consenso entre estados e crescente apoio entre municípios pequenos e médios para uma unificação dos impostos em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo que já é adotado hoje por 168 países.

Eurico de Santi, professor da FGV Direito de São Paulo e diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), cita ao menos quatro motivos que explicam, na sua visão, esse ambiente favorável.

O primeiro deles, diz Santi, é o espólio da guerra fiscal que envolveu os estados nos últimos 50 anos. Com a concessão de benefícios para atrair indústrias dos mais diversos setores, os estados acabaram corroendo sua própria base de arrecadação de ICMS, impostos que travou negociações de reformas anteriores.

Um segundo fator, segundo o tributarista, é a crescente desmaterialização da economia, que aumentou a base de tributação dos municípios, responsáveis pela arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), reduzindo a base das unidades da federação.

Diante desses dois pontos, a proposta de criação de um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) como contida na PEC 45 da Câmara –idealizada pelo CCiF– aumenta a base tributária dos estados, que passam também a tributar serviços. Já para os municípios, a base de arrecadação igualmente cresceria, pois eles passam a tributar também mercadorias.

A reportagem completa está disponível no site da Folha de S.Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo