Reforma tributária do governo pode ter quatro etapas; entenda

22/07/2020

O governo enviou nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária. O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). A alíquota ficou em 12%.

O tributo deve ser aplicado de forma linear, em todos os setores. A decisão representa um recuo em relação a estudos que vinham sendo feitos pela equipe econômica para aliviar áreas mais impactadas, como o setor de serviços.

A proposta da equipe de Guedes foi chamada de tímida pelos parlamentares, que defendem medidas mais ambiciosas.

Entenda como é o Pis/Cofins hoje e as propostas que estão em discussão.

AS QUATRO ETAPAS DA PROPOSTA DE GUEDES:

Governo diz que carga tributária ficará estável após a reforma​

  1. Unifica dois tributos federais: PIS e Cofins

  2. Transforma o IPI em um imposto seletivo, cobrado especialmente sobre produtos como cigarro e bebidas alcoólicas

  3. Reforma no IR de pessoas físicas e empresas, tributação sobre dividendos e revisão de deduções do IR

  4. Proposta de desoneração da folha de pagamentos; governo estuda um tributo sobre transações para compensar a desoneração

PIS/COFINS HOJE

DE QUEM É COBRADO?

Todas as empresas. Por exemplo: a empresa que vende madeira, a empresa que fabrica uma cadeira com a madeira e a loja que vende a cadeira de madeira. É cumulativo

QUEM COBRA?

União

QUAL O PROBLEMA?

São variadas e subjetivas as regras sobre como descontar o valor do imposto que já foi pago sobre outras etapas de produção. Mais de 70 mil processos na Receita e no Carf questionam cobranças


PROPOSTAS EM DISCUSSÃO

GOVERNO

  • Unifica dois tributos federais: PIS e Cofins
  • Nome: CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços)
  • Alíquota: 12%
  • Período de transição: Validade imediata seis meses após publicação da lei

CÂMARA

  • Unifica cinco tributos (IOF, PIS, Cofins; ICMS-estadual; e ISS-municipal). Também haveria um imposto seletivo sobre itens como cigarro
  • Nome: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
  • Alíquota: Poderá variar de acordo com estado e município
  • Período de transição: 10 anos

SENADO

  • Unifica nove tributos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis; ICMS-estadual e ISS-municipal). Também cria um imposto seletivo sobre itens como petróleo, combustíveis e cigarros
  • Nome: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
  • Alíquota: Múltipla, pode variar, dependendo do bem e do serviço
  • Período de transição: 10 anos

Fonte: Folha de S.Paulo