Entenda para que serve um sindicato patronal e por que ele é importante

10/06/2020

O ditado que “a união faz a força” vale para muitos aspectos da vida, inclusive para defender interesses de um segmento do mercado, como o negócio de postos de combustíveis, por exemplo. Essa união pode ser feita de várias formas, mas a principal delas é por meio da criação e participação de um sindicato patronal. Afinal, você sabe para que serve um sindicato patronal?

Para esclarecer sobre do que se trata, como atua e a importância do sindicato patronal, fizemos este artigo especialmente para você. Continue lendo o texto e saiba tudo sobre o assunto!

Você sabe o que é e para que serve um sindicato patronal?

Quando se ouve falar em sindicatos, a maioria das pessoas pensa que são entidades que existem exclusivamente para defender os interesses dos funcionários de determinado segmento. Entretanto, os sindicatos também são criados para os proprietários dos negócios, chamados de sindicatos patronais.

Dessa forma, ele representa os empregadores e seu principal objetivo é proteger seus interesses sociais, políticos e econômicos. Por exemplo, os sindicatos patronais dos postos de combustíveis devem defender medidas para aumentar a segurança nesses estabelecimentos e legislações justas para o segmento, além de oferecer uma gama de benefícios para os postos associados.

Quais são as diferenças entre um sindicato patronal e sindicato dos empregados?

O principal objetivo de um sindicato é representar os interesses coletivos, sejam relativos às empresas, sejam relativos aos trabalhadores. A modalidade de sindicato que procura representar e defender os anseios de colaboradores contratados por empresas de um determinado setor é conhecida como sindicato dos trabalhadores.

Mas há também a modalidade de sindicato patronal que tem a função de representar e defender interesses de empresas de diversas categorias econômicas. Uma grande diferença entre os dois sindicatos é que o sindicato patronal tende a se ocupar com outros aspectos que vão além dos que são vinculados às relações de trabalho.

Alguns exemplos são a divulgação de boas práticas na área de marketing e de gestão por meio de cursos e eventos oferecidos às empresas e também as discussões judiciais relativas à matéria tributária. Os sindicatos dos empregados, por sua vez, costumam focar sua atuação nas relações de trabalho.

Por que é importante contribuir com o sindicato patronal?

Veremos, a seguir, os benefícios de contribuir com o sindicato patronal!

Mais capacitação para os profissionais

Algo muito benéfico que os sindicatos fazem pelos negócios é oferecer capacitação e orientação para os profissionais. O que inclui a indicação de cursos e materiais didáticos a fim de melhorar a qualidade do trabalho. De fato, isso acaba elevando o índice de motivação dos colaboradores e satisfação dos clientes, contribuindo, assim, com o desempenho ao longo do tempo. Sem dúvidas, um excelente investimento para qualquer empresa.

Mais conhecimento sobre o mercado

Uma das funções dos sindicatos patronais é manter seus integrantes sempre informados sobre as mudanças que possam afetar o setor. Vamos supor que o governo aprove uma nova lei que afete o processo de distribuição e de venda de combustível dentro dos postos. Bom, o grupo vai informar a todos qual é a natureza de tal mudança. Isso, é claro, faz uma diferença significativa no seu funcionamento.

Criação de parcerias estratégicas

O espaço do sindicato também é bastante propício para criar parcerias e conexões com outros empreendedores, tanto vendedores de combustíveis quanto pessoas de outras áreas. Isso certamente vai abrir inúmeras oportunidades para otimizar seus custos, melhorar seu desempenho, trocar indicações e ainda aumentar as vendas do posto ao longo do tempo.

Como é realizado o cálculo dessa contribuição?

O cálculo da contribuição é definido pelos sindicatos, tendo como base o capital social da companhia. Quando a empresa contar com filiais, agências ou sucursais na mesma base territorial — a área geográfica onde a categoria profissional ou econômica representada pelo sindicato está situada — da empresa matriz, que sejam pertencentes ao mesmo sindicato, apenas a matriz vai fazer os pagamentos.

Quando as filiais, agências ou sucursais forem em bases territoriais distintas, então é preciso calcular a proporção do capital social da empresa matriz correspondente a cada agência, filial ou sucursal e cada uma delas vai fazer o pagamento diretamente aos respectivos sindicatos.

Vale lembrar que a contribuição é recolhida anualmente, sendo o último dia do mês de janeiro é o prazo máximo para o pagamento. As empresas constituídas depois de janeiro do ano corrente precisam fazer o pagamento caso estejam obrigadas, escolher pela quitação no mês da licença para exercer a atividade ou de requerimento do registro.

O que é feito com a contribuição e como os valores são distribuídos?

A contribuição sindical patronal é totalmente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, sob forma de contribuição social. Por meio dessa contribuição, o pagamento é feito pelos empregadores em benefício dos sindicatos que os representam.

Antes a contribuição era obrigatória, mas, atualmente, após a reforma trabalhista, passou a ser opcional, sendo que aquelas que desejam participar precisam informar o interesse no sindicato. O pagamento é feito anualmente e deve ser efetuado até o último dia do mês de janeiro.

Por que é importante ter uma organização que defenda os interesses do segmento?

Você deve estar se perguntando: “Se a contribuição não é obrigatória, por que eu deveria contribuir?”

Porque é de fundamental importância que o seu segmento seja representado e defendido de acordo com os interesses do seu negócio. Lembre-se que “do outro lado” sempre terá alguém defendendo suas próprias causas, e se a sua classe não se organizar, perderá batalhas, prejudicando todo o segmento.

Como estimular a participação no sindicato?

O estímulo para levar a participação no sindicato deve ser feito de forma honesta, apresentando as ações em prol das classes dos empregadores, e como ele pode continuar atuando na defesa dos interesses da entidade.

Sendo assim, procure por uma instituição que represente o seu tipo de negócio na região de atuação, e conheça suas ações. Além disso, tente contribuir sempre que possível, fortalecendo, assim, todo o segmento!

Você atua como revendedor de combustíveis no estado de Minas Gerais? Então você está convidado a conhecer o Minaspetro, uma associação com 60 anos de história que conta com um grande auditório e um salão de festas, nos quais podem ser feitos workshops, palestras ou ministração de cursos que busquem profissionalizar cada vez mais os profissionais da área.

Ao afiliar-se ao Minaspetro, você vai receber diversos benefícios como uma assessoria jurídica e comercial, realizando um acompanhamento completo do caso e, claro, custeando os gastos com advogados.

Além disso, o sindicato conta com circulares atualizadas de forma constante que ajudam o profissional a se atualizar juridicamente, o que ajuda o empreendedor a não ser pego de surpresa por uma nova lei. Por fim, é importante destacar que se associar ao sindicato patronal Minaspetro é também ter acesso a convênios, treinamentos e suporte desde a abertura do posto de combustível até orientações nas áreas ambiental, comercial, trabalhista e jurídica.

Fonte: Blog Minaspetro