Maia: reforma tributária enfrentará resistência

21/11/2019

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse ontem que o governo enviará ao Congresso ainda neste ano sua proposta de reforma tributária. A equipe econômica quer fatiá-la em quatro etapas, sendo a primeira a unificação de PIS e Cofins. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que a proposta enfrentará resistências no Legislativo.

— A decisão de fazer uma proposta de reforma tributária é uma prioridade. Ela será enviada a o Congresso, isso é uma prioridade e nós estamos trabalhando nisso — declarou ontem Tostes Neto, em audiência na Câmara.

Indagado em seguida por um parlamentar se o texto seria encaminhado ainda neste ano, ele confirmou:

—Sim.

Para Maia, no entanto, a experiência anterior de unificar os dois tributos sinaliza que o governo encontrará dificuldades. A ideia foi apresentada há dois anos pelo governo de Michel Temer e não foi aprovada.

— Não é simples. Já se tentou durante dois anos e não se conseguiu. Mas vamos ver.

MUDANÇA NA CESTA BÁSICA

Afusão dos dois impostos seria o primeiro passo para a criação de um novo tributo, que incidiria sobre o consumo. Hoje, PIS e Cofins são cobrados sobre o faturamento das empresas. O problema é que a proposta significaria aumento de carga tributária para alguns setores da economia.

Há dois regimes de PIS/Cofins. Em um deles, a alíquota é de 9,25% e é possível abater custos com insumos na hora de recolher os impostos. No outro, a cobrança é de 3,65%, mas não há qualquer tipo de abatimento. Na fusão, haveria apenas um sistema, com alíquota de 11% a 12%, com direito a abatimento.

Essa mudança prejudicaria principalmente empresas do setor de serviços, que gastam pouco com material e muito com mão de obra — despesa que não entra no cálculo de abatimento do imposto. O segmento de serviços responde por 62% da economia e questiona a criação de um tributo que acabaria beneficiando a indústria, que consome muito material e teria mais a ganhar com o sistema de deduções.

A primeira parte da reforma também de vete ruma proposta para retirar par tedos produtos que hoje compõem acesta básica com isenção de tributos. Ontem, Tostes disse que o governo enviará à Câmara projeto de lei para retirar desse rol itens como queijo suíço.

— Já posso lhe assegurar que o queijo suíço, tudo isso, vai ser corrigido na proposta que será enviada de forma a não conceder benefícios para bens que nós sabemos que são de consumo de pessoas de alta renda —anunciou.

Em setembro, estudo do Ministério da Economia sugeriu mudanças na desoneração da cesta básica. O trabalho propôs que o governo voltasse a taxar itens como queijo brie e salmão, o que geraria uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão. A reoneração de itens da categoria “queijos”, como o citado pelo secretário, responderia por mais da metade dessa economia. Segundo os técnicos, o valor poupado poderia ser remanejado para o orçamento do Bolsa Família.

Fonte: O Globo