Disputa fiscal no Supremo vira briga por preço da gasolina

15/10/2019

A disputa fiscal que o governo de São Paulo e a refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, travam no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou em briga entre postos de bandeira branca, sindicatos e distribuidoras de gasolina sobre a política de política de preços praticada pela refinaria. Já são seis pedidos de entrada no caso como amicus curiae, uma espécie de “amigo da corte” para auxiliar a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Cinco entidades querem também entrar no processo, além de um grupo formado por 37 postos de gasolina. Os sindicatos patronais de postos do Rio, São Paulo, Campinas, e das distribuidoras reclamam que os postos de bandeira branca e a Refit praticam preços abaixo do mercado porque não pagam imposto. O grupo de 37 postos de bandeira branca, defendidos pelo ex-ministro Ayres Britto, afirma que o preço é mais baixo porque eles têm liberdade para negociar com qualquer distribuidora.

A decisão, tanto para o ingresso dos pedidos de amicus curiae, quanto sobre o pedido do Estado de São Paulo para cassar a inscrição da Refit em território paulista, caberá a Toffoli.

Fonte: O Globo