Imposto sobre consumo compensaria alívio da folha

09/10/2019

A equipe econômica avalia propor uma alíquota adicional no imposto sobre consumo para compensar a perda de arrecadação que seria causada com a redução na contribuição sobre salários. Seria uma alternativa para desonerar a folha de pagamento sem recorrer a um imposto nos moldes da antiga CPMF, ideia vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Adicionalmente, seriam revistos alguns benefícios fiscais, que hoje respondem por uma renúncia de mais de R$ 300 bilhões.

Na alternativa em estudo, a compensação seria feita por meio do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir tarifas como PIS, Cofins e IPI. O tributo incidiria sobre o consumo, assim como o ICMS estadual. A proposta de um IVA já estava nos planos do governo. A diferença, agora, é que a alíquota pode ficar acima do previsto, a fim de compensar a desoneração.

Outra possibilidade avaliada pelos técnicos é cobrir a desoneração por meio de um aumento da tributação sobre a renda. Essa opção já era defendida publicamente pelo economista Aloísio Araújo, professor da FGV, que hoje integra o grupo de técnicos que ajuda o governo a dar os ajustes finais na proposta.

Ainda não foi definido, no entanto, qual plano será adotado. Segundo um interlocutor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido cauteloso ao propor alternativas à CPMF, pois várias das ideias postas à mesa causam distorções. Uma alíquota de IVA muito alta, por exemplo, pode levar à evasão fiscal, já que as empresas tenderiam a fazer planejamento tributário para evitar pagar o imposto.

Os técnicos ainda avaliam possíveis impactos dessas propostas sobre setores específicos. Em último caso, Guedes considera até mesmo enviar a proposta de reforma tributária sem a previsão de desoneração da folha de pagamento, mas essa é a opção que menos o agrada.

Fonte: O Globo