Comissão debate verticalização da distribuição de combustíveis

23/09/2019

A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir a verticalização da cadeia de distribuição do setor de combustíveis líquidos no Brasil.

Autor do pedido para o debate, o deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) considera o tema de grande relevância para o País. “Na medida em que envolve produção, distribuição e revenda de combustíveis, de modo que certamente afetará o consumidor final”, justificou.

Foram convidados para audiência, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone; o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro; e o vice-presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Abel Leitão.

A audiência ocorre às 10 horas desta terça-feira (23), no plenário 14.

Tema: Verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.

Local: Anexo II, Plenário 10

Início:24/09/2019, às 10h00

Situação:Convocada

Pauta:Em atendimento aos Requerimentos nº 55/2019, de autoria dos Deputados Laercio Oliveria e Rubens Otoni, e nº 56/2019, de autoria do Deputado Leur Lomanto Júnior.

Convidados:
– Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; (CONFIRMADO)
– Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; (CONFIRMADO)
– Abel Leitão, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM; (CONFIRMADO)
– Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO)
– José Maria Rangel, Presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP; (CONFIRMADO)
– José Ricardo Severo, Diretor-Técnico da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – FEPLANA (CONFIRMADO); e
– Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dosTrabalhadores no Comércio – CNTC e Vice-Presidente da Federação Nacional dos Frentistas – FENEPOSPETRO. (CONFIRMADO)

Fonte: Agência Câmara