Reforma tributária: 1.958 horas por ano para pagar impostos

08/09/2019

Além da Receita Federal, a Volvo, fabricante de caminhões, ônibus, motores e máquinas com sede brasileira em Curitiba, presta contas de suas atividades às secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Em cada uma delas, a legislação tributária e as alíquotas dos impostos são diferentes.

Como a multinacional sueca tem um banco para ajudar a financiar suas vendas no Brasil, também paga impostos municipais, que têm regulamentos próprios. A profusão de regras tributárias exige trabalho extra de muita gente na companhia e muita atenção porque as interpretações sobre a aplicação delas mudam constantemente.

O caso da Volvo ilustra como a estrutura de impostos brasileira afeta o dia a dia dos negócios — e como as empresas estão interessadas nas propostas de reforma tributária que começam a tramitar no Congresso.

Augusto Flores, diretor tributário do Grupo Volvo na América Latina, conta que tem reuniões mensais pelo telefone com seus pares em outras partes do mundo para trocar experiências. Quando eles escutam o que acontece por aqui na hora de pagar imposto, sempre dizem: “there is no country like Brazil” (não existe país igual ao Brasil).

Os colegas de Flores têm razão. De acordo com o último Doing Business, relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em mais de uma centena de países, o Brasil é o lugar onde as empresas gastam mais tempo para dar conta da burocracia de todos os impostos. São 1.958 horas por ano.
Os países mais próximos são Bolívia (1.025 horas), Líbia (889 horas) e Venezuela (792 horas). Na Suécia, as empresas gastam apenas 122 horas. Essa diferença faz com que a operação brasileira da Volvo, responsável por cerca de 5% do faturamento global do grupo, tenha 18 funcionários no setor tributário. Já a Suécia, que responde por cerca de 40% das vendas globais, emprega apenas 3.

— Somos campeões mundiais em complexidade, litígios e burocracia tributária. Esse estado de coisas representa um dos principais fatores que atravancam a economia — diz Breno Vasconcelos, professor da Fundação Getulio Vargas e pesquisador do Insper.
Na fabricante de celulose chilena CMPC, que opera em oito países e por aqui é dona das marcas Softys e Melhoramentos, a operação brasileira é a que mais demanda gente para o pagamento de impostos. No Brasil, um em cada 200 funcionários só cuida disso. Nos Estados Unidos, a relação é de um para mil.

— Gastamos cerca de 1,5% do faturamento anual para superar essa burocracia, bem acima do normal em outros países — diz o diretor-geral da operação brasileira, Maurício Harger.

Na filial brasileira da multinacional alemã Siemens, a fatia dos funcionários voltados para contabilidade em relação ao número total de colaboradores é oito vezes maior do que a registrada na matriz, diz a empresa.
Para a Stefanini, empresa de tecnologia da informação brasileira com sede em São Paulo, a diferença entre o sistema tributário nacional e as melhores práticas mundiais ficou mais clara quando teve início a sua expansão para países de renda alta há duas décadas.

— Nos Estados Unidos, fomos pagar imposto pela primeira vez só quando começamos a ter lucro. Descontando possíveis distorções, como o tamanho diferente das operações, dá para dizer que no Brasil somos obrigados a colocar quatro vezes mais gente no setor tributário para dar conta do trabalho, diz Marco Stefanini, presidente da empresa, hoje em 41 países.
Durval Portela, sócio da consultoria PwC, avalia que o nosso sistema tributário, dada a sua complexidade e o número de obrigações acessórias, é um dos fatores que tornam as empresas brasileiras menos competitivas. Ele observa que a perda de tempo com atividades que não são os principais objetivos do negócio chega ao preço dos produtos.

— Quando um produto é vendido no exterior, está embutido no preço o custo indireto de um grande número de pessoas e da estrutura do departamento de tributos — diz o especialista. — Fazendo uma analogia com o futebol, é como se os clubes brasileiros gastassem mais com a administração burocrática e menos em jogadores.

Fonte: O Globo