Governo federal arrecada R$ 450 mi em leilão de portos no Pará

06/04/2019

Os grupos Raízen, Ipiranga, Ultra e a estatal Petrobras dominaram o leilão de seis terminais portuários no Pará, nesta sexta-feira (5), em São Paulo.

Foram arrendadas cinco áreas no porto de Belém (PA), já em funcionamento, e uma no porto de Vila do Conde (PA), que será construída. Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis.

Serão gerados R$ 420 milhões de investimentos nos portos, com contratos que vão de 15 a 25 anos de arrendamento, mas que podem ser renovados até um limite de 70 anos.

Ao todo, o governo federal arrecadou R$ 448 milhões com a disputa.

O lance mais ousado foi dado pela Ultracargo, que ofereceu R$ 180,5 milhões pelo terminal de Vila do Conde —valor bastante superior aos oferecidos pelos demais concorrentes na disputa, a Petróleo Sabbá (da Raízen) e a Cattalini Terminais Marítimos.

O terminal é o único projeto novo entre os leiloados e, portanto, vai demandar o maior volume de investimentos. O empreendimento deverá descentralizar a distribuição de combustíveis, hoje concentrada no porto de Belém.

“A Vila do Conde é um porto estratégico. Tem capacidade de receber grandes navios e atende a demanda de combustível para a região Norte. A outoga foi adequada ao nosso plano de negócios”, afirmou Helano Gomes, diretor de negócios da Ultracargo.

O resultado desse leilão seguiu a tendência do último certame portuário, ​realizado no fim de março, quando as distribuidoras de combustíveis já haviam dominado a disputa. Um consórcio formado por Ipiranga, Raízen e BR (da Petrobras) arrematou as quatro áreas ofertadas, no Espírito Santo e na Paraíba.

CALENDÁRIO
Os próximos leilões do setor portuário ainda não têm data definida, mas já estão sendo estruturados.

O governo pretende lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões.

O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos, em Santos e Itaqui.

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores.

A primeira delas deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa.

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, diz que já houve “alguma procura de governos estaduais” interessados em entrar no pacote.

No entanto, ele afirma que é preciso “ter pé no chão”. A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.

Fonte: Folha de S.Paulo