Bolsonaro decide: idade mínima será de 65 e 62 anos

15/02/2019

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, após reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que a idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, para o setor privado (INSS) e servidores públicos, com transição de 12 anos. O texto final da proposta, que irá ao Congresso, terá três opções para pedir aposentadoria ao INSS: idade mínima, tempo de contribuição e pontuação (idade mais tempo). O presidente falará à nação, semana que vem, para apresentara “Nova Previdência ”, que deve gerar economia aos cofres públicos entre R $800 bilhões e R $1 trilhão em dez anos.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) tanto no setor privado (INSS) quanto para servidores públicos, comum período de transição de 12 anos. O martelo foi batido ontem pelo presidente depois de reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Legislativo, no entanto, será bem mais complexa. Ela terá, na prática, três formas de aposentadoria para os trabalhadores do INSS. Será possível requerer o benefício por idade mínima, por tempo de contribuição, mas com pedágio, ou por meio de um sistema de pontuação que combina idade e tempo de contribuição. Em seu conjunto, a reforma deve trazer uma economia entre R $800 bilhões e R $1 trilhão aos cofres públicos em dez anos, dizem fontes do governo.

Depois do encontro com Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse que a fixação da idade foi um meio termo entre o que queria a equipe econômica e o que defendia o presidente. Guedes preferia que o número fosse de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Já o presidente sempre quis uma diferenciação entre gêneros, com 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Assim, fechou-se um acordo com idade de 65/62 anos e uma transição mais curta.

— O presidente defendia 65 e 60 anos e uma transição bem mais longa. Ele tem sensibilidade. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho que o homem, e conseguimos encurtar um pouco essa transição —afirmou Marinho.

Os detalhes não foram divulgados oficialmente para não esvaziar o pronunciamento que o presidente fará à nação para explicara proposta, chamada de“nova Previdência ”, na sem anaque vem.

No setor privado, onde não há exigência de idade mínima hoje, os trabalhadores poderão escolher aforma de requerera aposentadoria. Após a aprovação da reforma, haverá uma idade mínima que começa aos 56 anos (mulher) e 60 anos (homens). Ela vai subir meio ponto( o equivalente aseis meses) acada ano, até atingir os 62/65 anos. Outra opção é um sistema de contagem de pontos( soma deidade e tem pode contribuição ), que começará em 86/96 evai subir um ponto acada anoa partir de janeiro de 2020. Além disso, será possível se aposentar por tempo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) sem idade mínima, com pagamento de pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta. Essa última regra, no entanto, será limitada às pessoas que estiverem a dois anos da aposentadoria na datada aprovação da proposta.

SERVIDOR TERÁ MESMA REGRA

No caso dos servidores, que já precisam atingir idade mínima de aposentadoria, de 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), a regra partirá dessas idades também com acréscimo demeio ponto acada ano, até atingir os 62/65 anos. Eles terão ainda a opção do sistema de pontos, da mesma forma que o setor privado.

A reforma de Bolsonaro é mais dura que o texto final da proposta enviada pelo ex presidente Michel Temer e que parou no Congresso. No caso do INSS, por exemplo, a idade mínima começava aos 53 anos (mulher) e 55 anos (homem ), subindo um anoa cada dois até chegara 62/65 anos, num prazo de 20 anos.

Perguntados e acrise envolvendo o ministro Gustavo Bebianno afetaria a tramitação da reforma, Marinho disse que “o Brasil não pode parar”.

A divulgação da proposta agradou os investidores: a Bolsa de São Paulo fechou com alta de 2,27%, aos 98.015 pontos.

Fonte: O Globo