Bolsonaro inclui militar e servidor na reforma

31/01/2019

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todas as categorias serão incluídas na reforma da Previdência, afirmou o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Os militares, segundo ele, também entrarão no processo. Marinho disse que oito governadores declararam apoio à reforma.

Osecretário da Previdência, Rogério Marinho, disse ontem que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, to dosas categorias serão incluídas na reformada Previdência e os militares também vão “entrar no processo”. Segundo Marinho, pelo menos oito governadores já manifestaram apoio à reforma por causa da situação fiscal de seus estados.

— Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Nosso sistema é injusto e insustentável — afirmou o secretário a parlamentares em um evento em Brasília. — Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão. Mas o presidente determinou que todos têm que contribuir. Ninguém vai ficar de fora.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a reforma é uma só e será enviada ao Congresso este semestre, em proposta de emenda constitucional e projeto de lei.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem, em encontro com prefeitos, que o governo estuda contemplar todas as categorias na reforma, incluindo militares e funcionários públicos estaduais e municipais, segundo relato dos presentes.

O rombo na Previdência dos militares atingiu R$ 43,8 bilhões em 2018, um crescimento de 12,9% em relação a 2017. Segundo dados do Ministério da Economia, essa taxa é o triplo da registrada no sistema dos servidores civis (3,8%), cujo déficit foi de R$ 46,5 bilhões. O aumento do déficit das Forças Armadas também foi superior ao registrado no INSS. No regime que paga as aposentadorias do setor privado, subiu 6,7%, para R$ 194,3 bilhões.

Segundo o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., o governo não fechou a regra de transição para as mudanças no sistema de aposentadorias. Ele disse ter ouvido de Guedes que tudo depended afixação da idade mínima. Quanto menor, mais rápida será a adaptação às regras da reforma. Há a possibilidade de nem haver transição, se a idade fixada não for muito alta, disse o prefeito.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou ao GLOBO que uma reunião ontem de Marinho com governadores —de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais —foi positiva e os participantes apoiaram a ideia de que os servidores estaduais e municipais entrem na reforma logo num primeiro momento, diferentemente do que estava previsto na reforma encaminhada ao Congresso pelo governo Michel Temer, que dava prazo de seis meses para os estados se adaptarem antes de serem obrigados a adotar as regras federais para os servidores. Isso foi necessário na época porque nem todos os governadores apoiavam a proposta.

Fonte: O Globo