Leilão na mira de empresas e estados (Especial Petróleo 80 anos)

21/01/2019

Em fase de recuperação após a crise deflagrada pelos escândalos de corrupção da Lava-Jato, o setor de petróleo voltou suas atenções este ano para o megaleilão do pré-sal, com potencial de arrecadação de até R$ 100 bilhões. As empresas não são as únicas de olho no evento. Em grave crise fiscal, os estados disputam uma parcela do bônus de assinatura bilionário para ajudar a equilibrar as contas.

Antes de tomar posse no cargo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com governadores, em novembro último, e se comprometeu a dividir as receitas do megaleilão com estados e municípios. No mesmo encontro, pediu apoio para a agenda do governo, em especial para a votação da reforma da Previdência. A medida, porém, tem impacto fiscal e não voltou mais a ser discutida.

Enquanto o certame não sai do papel, os governadores tentam negociar um alívio no caixa. Chegaram a pedir mudanças no Regime de Recuperação Fiscal para que pudessem ficar até seis anos sem pagar dívidas com a União e receber aval para empréstimos em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal.

O caminho até a realização do certame e da divisão de receitas, porém, ainda é cheio de dúvidas. A licitação faz parte do acordo da cessão onerosa do pré-sal entre Petrobras e União. Por meio deste acerto, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo numa área da Bacia de Santos. O óleo que será leiloado é o que excede a cota adquirida pela Petrobras.

40 NOVAS PLATAFORMAS

O certame, porém, depende da conclusão das negociações entre o governo federal e a estatal, uma discussão que já se arrasta há cinco anos. Neste mês, a Petrobras informou ao mercado que pode receber US$ 14 bilhões da União, mas a expectativa é que o governo busque reduzir esse valor.

—É natural que o acordo seja revisto, pois mudaram as pessoas dos dois lados, mudaram as premissas, tem um novo comando na economia — destacou Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset corretora.

Para Fabrício Dantas, sócio do escritório Vinhas e Redenschi, a distribuição do bônus de assinatura do leilão com os estados é válida diante da situação fiscal, mas o tema pode trazer de volta a discussão sobre redivisão de royalties e participações especiais, hoje centrada em estados produtores.

David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), avalia que é justo repartir o bônus de assinatura com os estados como forma de dividir a riqueza do petróleo. Porém, afirma que é preciso rapidez nesse processo:

—Com os campos a 300 quilômetros de distância da costa, mudou a forma de explorar petróleo. É preciso distribuir essariqueza.Issonãovaiafetar a atração de investimentos.

Uma empresa contratada pela ANP estimou o volume de petróleo que será leiloado entre cinco bilhões e 15 bilhões de barris. Serão ofertadas quatro áreas na Bacia de Santos no litoral do Rio de Janeiro: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia.

— Podemos ter 40 novas plataformas de petróleo com o investimento conjunto da Petrobras e de outras petroleiras nos próximos anos. O excedente da cessão onerosa pode dobrar o volume de reservas provadas no país, hoje de cerca de 12 bilhões de barris — afirmou Magda Chambriard, consultora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A exploração destas áreas pode dar novo fôlego a segmentos que foram diretamente afetados pela crise da Petrobras, que resultou em revisão de investimentos, mudança de estratégia e corte de gastos. Existem ainda mais dois leilões marcados para este ano: um de pós-sal e outro de pré-sal. No setor naval, ao menos 60 mil empregos foram eliminados no período entre 2014 e 2018.

Fonte: O Globo