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ATO COTEPE/PMPF E RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

 

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Publicado no DOU de 10.02.16

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
AC 4,034 4,034 3,572 3,487 4,490 4,490 2,958 3,009 - - - -
*AL 3,782 3,782 3,099 2,975 - 4,190 2,320 3,095 2,287 - - -
AM 3,644 3,644 3,249 3,174 - 3,952 - 3,266 - - - -
AP 3,567 3,567 3,575 3,205 5,222 5,222 - 3,050 - - - -
BA 3,800 3,940 3,360 3,160 3,836 3,743 - 2,850 2,440 - - -
CE 3,550 3,550 3,050 3,000 3,759 3,759 - 2,579 - - - -
*DF 3,981 4,900 3,404 3,265 4,520 4,520 - 3,373 3,290 - - -
ES 3,525 3,525 2,919 2,919 - 3,859 2,400 2,811 2,062 - - -
GO 3,701 4,521 3,180 3,020 4,192 4,192 - 2,703 - - - -
*MA 3,584 3,718 3,139 3,050 - 4,169 - 3,235 - - - -
MG 3,841 4,850 3,143 3,039 2,849 2,849 4,190 2,833 - - - -
MS 3,651 4,805 3,360 3,239 4,651 4,651 2,493 2,837 2,348 - - -
MT 3,837 4,699 3,501 3,328 5,624 5,624 3,189 2,800 2,528 1,970 - -
PA 3,824 3,824 3,248 3,210 - 3,892 - 3,271 - - - -
*PB 3,800 5,625 3,140 3,033 - 3,547 2,010 2,943 2,485 - 0,968 0,968
*PE 3,734 3,734 3,045 3,014 3,625 3,625 - 2,916 - - - -
*PI 3,761 3,761 3,283 3,172 4,064 4,064 2,246 3,232 - - - -
*PR 3,628 4,789 2,959 2,854 4,300 4,300 - 2,780 - - - -
*RJ 3,879 4,124 3,170 2,997 - 4,105 1,596 3,293 2,082 - - -
*RN 3,909 5,303 3,322 3,082 4,247 4,247 - 2,980 2,456 - 1,690 1,690
*RO 3,843 3,843 3,402 3,305 - 4,586 - 3,211 - - 2,966 -
RR 3,870 3,910 3,300 3,200 4,320 5,100 7,395 3,620 - - - -
RS - - - - - - - 2,587 2,369 - - -
SC 3,540 4,590 3,030 2,920 3,990 3,990 - 2,930 2,220 - - -
SE 3,707 3,828 3,162 2,964 - 4,087 2,321 2,995 2,287 - - -
*SP 3,540 3,540 3,075 2,924 3,969 4,074 - 2,659 - - - -
TO 3,879 4,900 3,107 2,997 5,220 5,220 3,730 3,138 - - - -

PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 12.02.16

RETIFICAÇÃO

            No Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2016, Seção 1, página 23, na linha referente ao Estado de Goiás:

onde se lê:

GO 3,7007 4,5212 3,1795 3,0201 4,1923 4,1923 - 2,703 - - - -
(…)”;
leia-se:
“ (…)
GO 3,8115 4,9901 3,1795 3,0201 4,1923 4,1923 - 2,822 - - - -
(…)”.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

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