Substituto do eSocial começa a valer em janeiro

10/07/2019

O governo acabará com o eSocial e lançará, em janeiro, dois novos sistemas de envio de dados previdenciários, trabalhistas e tributários. O volume de informações prestadas pelo empregador deve cair de 900 para 500 já em setembro.

O governo vai acabar com o eSocial e lançar dois novos sistemas para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro. A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar dos atuais 900 para cerca de 500.

O anúncio, antecipado pelo Estadão/Broadcast, foi feito ontem pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, depois de o governo entrar em acordo com o relator da medida provisória da Liberdade Econômica – uma série de medidas para reduzir a burocracia na economia e tentar destravar investimentos –, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Em uma versão preliminar do relatório, ele chegou a instituir a extinção imediata do sistema, mas, depois de conseguir uma sinalização firme do governo de que novas plataformas serão criadas em 2020, ficou definido que o fim do eSocial seria apenas daqui a seis meses.

O governo já vinha estudando mudanças no sistema, que considera muito burocrático, mas a votação da MP e a irredutibilidade do relator em relação ao fim do eSocial acabou antecipando o cronograma.

Goergen também incluiu em seu parecer a criação da carteira de trabalho digital, que substituirá a de papel. A expectativa do governo é lançar o aplicativo em setembro.

Plataforma. Na última sextafeira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas. Segundo Marinho, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho. Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade”, afirmou. “O novo sistema será criado levando em consideração o que já foi investido pelas empresas.”

Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS – os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade de as empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês.

O novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Essas companhias teriam obrigatoriamente de utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa.

Fonte: O Estado de S.Paulo