Relator pode propor nova regra de transição

10/06/2019

Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) poderá incluir em seu relatório uma nova regra de transição para quem está prestes a se aposentar. O texto será apresentado na quinta-feira.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou a líderes da Câmara ontem que poderá fazer mudanças no texto para angariar maior apoio à proposta. Dois pontos, porém, ainda precisam ser alvo de debate devido ao grande impacto na economia esperada: as novas regras do abono salarial e o desenho definitivo da transição para servidores públicos e para trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS. Ele também poderá incluir mais uma regra de transição, além das três sugeridas, para quem está próximo de se aposentar.

O deputado decidiu adiar a entrega do seu parecer para a próxima quinta-feira, 13, após discutir o tema com governadores na terça, e novamente com líderes partidários na quarta.

Moreira se reuniu na noite de ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e com líderes de nove partidos na residência oficial da Câmara. No encontro, ele apresentou os termos do seu relatório para começar a construir uma maioria que viabilize a votação na comissão especial que analisa a reforma até 15 de junho.

Os líderes do PSL e do Novo, os dois partidos que integram a base do governo na Câmara, não compareceram ao encontro. Segundo Maia, há a garantia de que os integrantes das duas siglas apoiarão a reforma.

Segundo relatos de pessoas presentes à reunião, Moreira acenou com a possibilidade de abarcar mais trabalhadores do INSS na regra de transição que exige apenas o cumprimento de um “pedágio” de 50% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria. Essa opção hoje é prevista apenas para quem está a dois anos de pedir o benefício e ainda prevê o cálculo do benefício pelo fator previdenciário – que, na prática, achata o valor da aposentadoria.

O martelo não foi batido sobre essa proposta, porém, porque a área econômica precisa verificar se essa flexibilização seria possível diante da meta do governo de uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década. E as regras de transição têm um peso determinante nesse cálculo.

Segundo Moreira, a alteração no regime de capitalização precisará ser mais discutida. “Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema”, disse. O relator afirmou ainda que deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

Outro ponto que ainda depende de cálculos da área econômica é a definição de quem continuará recebendo abono salarial. Hoje, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, e a proposta do governo era restringir a quem recebe um piso. O mais provável, segundo lideranças, é que o abono fique restrito à faixa de até 1,4 salário mínimo.

Fonte: O Estado de S.Paulo