ANP propõe limites para Petrobras no gás natural

10/01/2019

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitar a participação da Petrobras no mercado de gás natural. Em ofício encaminhado ao órgão antitruste, a ANP analisa uma série de medidas necessárias para a promoção da concorrência na indústria de gás e defende a implementação de um programa para a promoção da concorrência na indústria de gás e defende a implementação de um programa para obrigar a estatal a vender parte do volume ofertado hoje por ela.

O “gas release” (liberação de gás) consiste numa iniciativa de desverticalização na qual o agente dominante se submete a leilões públicos para venda obrigatória de volumes de gás (e capacidades de transporte nos gasodutos) para concorrentes.

Segundo a ANP, um programa desse tipo “se faz necessário, uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um único agente”.

Fonte: Valor Econômico