Equipe de transição ainda estuda proposta de taxação

16/12/2018

A futura equipe econômica ainda não detalhou qual modelo de reforma tributária será apresentado ao Congresso no governo de Jair Bolsonaro. A tarefa está principalmente nas mãos do economista Marcos Cintra, indicado para comandara Secretaria Especial de Receita Federal no super ministério da Economia liderado pelo economista Paulo Guedes. Na mesa de negociações, o grupo se divide sobretudo entre duas ideias para simplificar impostos: a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de um tributo único sobre movimentação financeira. O último é defendido mais enfaticamente por Cintra, justamente por considerá loco moo mais eficaz para lidar coma economia digital. Em artigo publicado em outubro, ainda no período eleitoral, o economista destacou que adotar o IVA seria “desastroso”, por considerar que o sistema não resolveria a burocracia tributária. Uma das propostas em análise substituiria cinco impostos, incluindo ICMS e ISS, pelo IVA. A base, no entanto, continuaria a mesma do atual sistema: o valor agregado, ou seja, bens e serviços produzidos.

COMPARAÇÃO COM CPMF

Em um dos desenhos que chegou a ser analisado pela equipe de Guedes, Cintra defendia a unificação de vários impostos federais em um só, porém com incidência sobre todas as movimentações financeiras. No mesmo artigo em que critica o IVA, o economista afirma que omo deloéa “forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”. A ideia seria ainda substituir a atual contribuição previdenciária pelo novo tributo, o que ainda ajudaria a estimular o emprego formal.

Ou soda mesma base de arrecadação da CPMF, no entanto, acabou provocando comparações entre o modelo proposto por Cintra e o antigo imposto, rechaçado pelo presidente eleito. A comparação é refutada frequentemente por Cintra, já que o “imposto do cheque” elevou a carga tributária sem substituir impostos. Apesar de manter sua defesa de imposto único, Cintra sempre se disse aberto a outras contribuições. Em entrevista à Folha de S. Paulo, após ser confirmado como secretário, afirmou que abriria mão da ideia em nome da reforma tributária, considerando que agora integra o governo. O grupo de trabalho tem recebido contribuições de outros especialistas. Autor do projeto de reforma tributária na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDBPR), que não foi reeleito, tem frequentado o gabinete de transição, no CCBB de Brasília. Ele defende um IVA no lugar de nove tributos e chegou a afirmar que sua ideia é melhor que a de Cintra. — Quando conversamos com Cintra, ele disse que o IVA é um imposto velho. Então decidimos assim: ele cuida da CPMF para o futuro e eu cuido do IVA no presente —afirmou Hauly.

Fonte: O Globo