Não há dinheiro nem previsão no Orçamento para o subsídio ao diesel em 2019

14/12/2018

O governo está pensando agora em soluções para o subsídio ao diesel. A regra atual vence em 31 de dezembro e o Orçamento de 2019 não prevê recursos para esse gasto. Não está claro como o problema será resolvido. Uma das ideias é usar recursos da Cide, o tributo sobre os combustíveis fósseis, para criar um fundo que amorteça as oscilações de preços.

É uma boa ideia, mas não haverá dinheiro para os primeiros meses. Uma proposta como essa tinha que ser pensada com antecedência. O fundo funciona como um colchão. Quando o preço do petróleo está baixo, parte dos recursos da Cide é reservada no fundo. Se o petróleo subir, o dinheiro é usado para subsidiar o combustível. Na prática, o preço do diesel não subirá na mesma proporção que a cotação do barril.

A Petrobras chegou a adotar a variação até diária no valor dos combustíveis, que acompanhava a cotação do barril. Jair Bolsonaro disse várias vezes na campanha que era contra essa política. No período dos governos do PT, a estratégia era outra. A Petrobras foi usada para bancar o subsídio, cujo custo até hoje não ficou claro. A estimativa é que a política tenha consumido algo como R$ 60 bilhões. Essa manipulação no preço dos combustíveis, junto com a corrupção, prejudicou muito a Petrobras durante os governos do PT. A regra atual deixa o subsídio explícito, ao custo de R$ 0,30 por litro.

As sugestões para o preço do diesel vão criar artificialismos de preços, ao menos no começo do mandato. Bolsonaro disse que não vai repassar as variações imediatamente. Se a Petrobras só puder reajustar o preço, por exemplo, de mês em mês, então haverá um custo para ela ou para o consumidor.

A ideia do controle de preços não é nada liberal, como é o perfil da próxima equipe econômica. Todos os economistas de campanhas foram questionados sobre isso pelos jornalistas. As respostas foram vagas. Chegou a hora de uma solução concreta.

Fonte: O Globo