Presidente da Câmara defende proposta do governo Temer para a Previdência

Lower House's President Rodrigo Maia gestures at the beginning of the session to vote on whether to put Brazilian President Michel Temer on trial for corruption, in Brasilia, on August 2, 2017. Brazil's lower house of Congress got off to a raucous start Wednesday in a debate on whether to send scandal-plagued Temer to face trial on a corruption charge. A deeply unpopular veteran of the ruling PMDB party, Temer is accused of taking bribes from a meatpacking industry executive -- part of a wider scandal sucking in major politicians of every stripe. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

08/12/2018

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia voltou a defender a importância de se votar a reforma da Previdência no próximo ano e discordou da avaliação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que o texto que tramita na Câmara “prejudica os idosos”.

Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha, Portugal e Grécia.

“Sem reforma da Previdência cada vez mais estados vão deixar de pagar o salário e o 13º. Se não organizarmos a Previdência para proteger o idoso, vamos prejudicar o presente e o futuro. A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente.

Outros projetos
O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17). Segundo Maia, apenas a urgência do texto foi aprovada de forma simbólica e não vai colocar em votação o mérito da matéria.

“Isso não vai ser votado. O que o setor espera é que o governo possa prorrogar mais um pouquinho o prazo para adesão já que o STF tinha uma interpretação em relação a essas dívidas, inverteu durante o ano passado e precisa arranjar uma solução porque impactou o caixa dos produtores rurais. A gente aprovou a urgência apenas como simbolismo para que os produtores possam negociar com o governo esse prazo para adesão”, explicou Rodrigo Maia.

Brasduto
Outra proposta polêmica que está na pauta é a proposta (PL 10.985/18) que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Sobre o asssunto, existe uma controvérsia entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a União. Em 2017, um leilão do governo federal vendeu a grupos estrangeiros usinas que respondiam por metade da geração da Cemig.

“É um debate interessante, o Brasil está atrasado e temos uma perda de competitividade muito grande pelo preço do custo do gás no Brasil, e pode ser uma solução. A parte da Cemig parece uma parte polêmica e dá para avançar no texto com o compromisso do veto da parte relacionada à Cemig”, disse Maia.

Eleição
Questionado pela imprensa sobre uma possível candidatura à presidência da Câmara para o próximo biênio, Maia disse que não é o momento para se discutir a eleição. “Só vou discutir apoios, quando eu entender que tenho condições para disputar outra eleição da Câmara, por enquanto está distante, não estamos no processo eleitoral”, disse.

Fonte: Agência Câmara