Para presidente da ANP, subsídio ao diesel já pode acabar

24/11/2018

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou ontem que a queda do preço do petróleo no mercado internacional – as cotações atingiram ontem o menor patamar em um ano – traz uma oportunidade ao governo federal para antecipar o fim do subsídio ao óleo diesel.

Pelo acordo, o governo concede um subsídio de R$ 0,30 por litro do diesel, além de ter reduzido em R$ 0,16 os tributos Cide e PIS/Cofins incidentes sobre o produto, para garantir uma queda total de R$ 0,46 por litro no preço ao consumidor até 31 de dezembro.

Os reajustes frequentes de preços do óleo diesel, por conta da política da Petrobrás de atrelar esses preços à variação no mercado internacional, levaram os caminhoneiros autônomos do País a uma paralisação que durou 11 dias, no fim de maio. O movimento provocou uma grave crise de desabastecimento em todo o País, e só terminou quando o governo resolveu ceder a uma série de reivindicações, entre elas a concessão de um subsídio para baratear o preço do óleo diesel.

Agora, segundo Oddone, esse subsídio já não faz sentido. “O fim do subsídio é uma decisão política. No fim do mês, dependendo de como estiverem os preços, a decisão deve ser tomada”, disse Oddone, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

A decisão deve partir da alta esfera do governo, que fechou acordo com os caminhoneiros, segundo o diretor-geral da ANP. Mas, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, “essa é uma atribuição da ANP e da Fazenda”.

Partilha ou concessão. Também presente ao evento, o ministro ainda afirmou que nunca ouviu falar em “mudança de regime” de partilha para concessão nos leilões do pré-sal. Ele negou discussão com equipe de transição do governo nesse sentido, como foi noticiado esta semana. No regime de partilha, as empresas pagam um preço fixo e vence o leilão quem oferecer maior volume de petróleo de volta ao governo. Já na concessão, vence quem oferecer o maior valor em dinheiro ao governo pelo direito de explorar a área.

Fonte: O Estado de S.Paulo